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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 48 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004613312
Objeto: Aquisição de Medidores de vibração e partes, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611314
OBJETO AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS ESFERAS Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004613268
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera para Instrumentação, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004612823
Objeto: Aquisição Óleo p/ transferência calor tb c208L, Pref de Marca MULTITHERM Abertura das propostas: 23/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611316
Objeto Aquisição de Válvula solenóide Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611461
Objeto: Aquisição de permutadores de calor Abertura das propostas: 24/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004613591
Objeto: Serviços de suporte administrativo, apoio à gestão e serviços técnicos de suporte às paradas programadas, manutenção e operação, melhorias de ativos e engenharia de equipamentos para a área de Processamento de Gás Natural. Abertura das propostas: 07/07/2026, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www....
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612272
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Contratação de locação de sistema de radiocomunicação UHF e serviços de projeto executivo para a Usina de Biodiesel de Candeias da Petrobras Biocombustível S.A. (PBIO). Abertura das propostas: 13/07/2026, às 20h. A consulta ao edital e o processamento...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004612473
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de melhoria do sistema elétrico de 13,8 kV, com substituição da linha de distribuição interna para a Usina de Biodiesel de Montes Claros da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 13/07/2026, às 20h. A consulta ao edital e o pro...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611212
Objeto: Atuador elétrico, referência Rotork, para parada da esfera EF-47001 Abertura das propostas em 23/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 2207672
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS Abertura da Proposta: 08/07/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998458, Nº Processo: 21260001003202617, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A MULHER GRUPO MARIAS CNPJ nº 49132399000153, Objeto: Promover atendimento psicossocial contínuo, bem como realização de oficinas socioeducativas para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência dom...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975877. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ANGELIM, CNPJ nº 36607853000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 12/06/2026. Assina: Pel...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/06/2026, ao Instrumento código 973551. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN, CNPJ nº 31746494000181. Prorrogação de vigência - 05 meses a mais. Valor Total: R$ 10.126.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975894. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ nº 12437721000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 12/06/...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999238, Nº Processo: 21260000964202612, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ROSA DEL ESTE CNPJ nº 40117900000138, Objeto: Executar o projeto Caminho das Rosas: Construção e Reconstrução, visando o suporte socioassistencial, psicológico e terapêutico para mulheres vítimas de violência e profissionais de acolhimento....
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EDITAL Nº 4/2026
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIA POR LOCAL DE EXERCÍCIO - CPNU 2 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 9º, caput, inciso I, no art. 10 e no art. 39, incisos IX e XVII, da Lei nº 8.112, de 11 ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114617
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20881.000426/2021-70. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.850.223/0001-18 - WANTEL TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 4º (quarto) termo aditivo da prestação de serviços de internet das agências da ses/ibge-ba.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atual...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 20526.001197/2018-17. Dispensa. Nº 46/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 897.***.676-** - SILVANIA APARECIDA AMARAL COSTA. Objeto: Termo aditivo 3.2 ao contrato de locação do imóvel situado na rua Carmo do Paranaíba, nº 41, bairro nossa senhora aparecida, em Unaí/MG, p...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20526.000074/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação extraordinária da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20526.000086/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação extraordinária por 12 meses com ajuste valor estimado. Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000215/2026-38. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 62.677.764/0001-73 - AGUAS DO PARA C SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água canalizada para o prédio da agência do ibge em óbidos/pa, vinculada à superintendência estadual do pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inc...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000112/2026-59. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 55.142.140/0001-96 - SOLAR MAIS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros para atender às necessidades da sede e agências do ibge na paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03633.000198/2023-78. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 098.XXX.XXX-25 - ALVARO FERREIRA PIO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro