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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 43 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000565/2026-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0251.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FLEXEIRA, CNPJ nº 35.206.401/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E DISTRIBUIDOR DE SEMENTE. VALOR: R$ 23.500,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Super...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001372/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0317.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001157/2026-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0292.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CABECEIRA IMBURANA, CNPJ nº 01.058.218/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001052/2026-33e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0233.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 31.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000549/2026-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PANTANAL DE BARRA DA AMESCLA, CNPJ nº 07.474.755/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO E SULCADOR. VALOR: R$ 17.738,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional d...
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EXTRATO dE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000957/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0222.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE NOVA BOQUEIRÃO - APINOVA, CNPJ nº 50.886.268/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGA EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 14.574,50. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superinten...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Processo nº 59510.000400/2026-55-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90005/2026 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90005/2026 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na emb...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000737/2026-43-e ESPECIE: Contrato nº 2.0020.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e ENNIO FRANCLIN RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.647.284/0001-17; Objeto: Contratação de empresa para locação do imóvel para armazenamento de materiais e equipamentos ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001380/2019-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.374.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.397.753/0001-45; Objeto: Execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.001285/2024-55-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0029.00/2024, celebrado em 24.01.2025, entre a CODEVASF e a empresa FIBRACAMPO PRODUTOS DE FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.407.743/0001- 20, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0029.00/2024, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000675/2026-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0115.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.665.521/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e suporte administrativo, em...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000929/2026-31-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0110.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FESTA VIVA BUFFET E PADARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.794.855/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de eventos internos e externos, at...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000914/2026-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0203.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manari - PE, CNPJ:02.168.100/0001-57, no município de Manari, no estado de Pernambuco. OBJETO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O06.00/2026. PROCESSO: 59540.000286/2026-14. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) tratores de 75 cv, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0048.00/2024. Processo nº 59540.000994/2024-85. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 65.836,30 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), equivalente ao percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do valor inicial e acréscimo de R$ 52.484,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001495/2023-24. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0349.00/2023, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, que tem por objeto a execução de 01 (uma) ponte com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, no muni...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0049.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.332.987/0001-20, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.030-3, no valor...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0048.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Indígena Ipioca II - Terra Indígena Tingui Botó, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.481.463/0001-86, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 53/2026 - Processo nº 59570.000652/2025-99-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 14...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0033.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000163/2026-07-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de div...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE ADITIVO
DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 8.0046.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000600/2025-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária e c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000260/2026-84 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0079.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO pertencente ao acervo patrimonia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000252/2026-38 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0083.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO pertencente ao acerv...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 137 de 23/07/2025, Seção 3, página 87, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 0.0055.00/2025. Onde se lê no Contrato: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme Edital / Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...] 3.3. [...] perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme Edital / Termo de Referência. [...] RETIFICAÇÃO ESPÉCI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá