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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 30 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23064.037654/2021-82. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 15.307.203/0001-00 - EXTIN EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 09/2022, firmado com a empresa extin extintores ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.307.203/0001-00. Conforme...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 Processo 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.16...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N° Processo: 23064.024466/2025-18. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 70/2025 - GADIR-LD, com fundamento nos arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL para NOTIFICAR a empresa GATTASS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.720.126/0001-42, acerca...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23064.022745/2022-02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 - vigência. Vigência: 16/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 05/06...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025507/2026-74. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 26.708.439/0001-67 - 26.708.439 MOISES DA SILVA VERZA. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da universidade tecnológica federal do paraná, abrangendo o campus dois vizinh...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025859/2026-20. Dispensa Nº 76/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especializa...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025886/2026-01. Dispensa Nº 77/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especializa...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23762.010901/2023-98. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901
DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato - Sem Contrato Nº Processo: 23762.008107/2026-27 Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.693.857/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de procedimento de injeção intra vitreo de medicamento anti-angiogênico (LUCENTIS) vol...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23762.019089/2023-66. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o retificar o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 19/2025 considerando despacho - sei 61726864, o valor mensal da contratação é...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23762.011745/2024-63. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em 4,3917% do contrato 20/2025, a partir de 09/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de r$ 39.806,68 (trinta e nove mil oitocent...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23760006972202659. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Br...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.034644/2025-15. Concorrência Nº 90026/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 35.890.513/0001-08 - MEG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma dos sanitários dos ambulatórios do hospital das clínicas da universid...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23759.041019/2022-62. Pregão. Nº 90159/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.329.188/0001-00 - CRP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante adequação na forma de execução dos ser...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.034.623,46. Leia-se: Valor Total: R$ 1.067.339,84. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.002435/2026-10. Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e assistencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiv...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009768202661. Objeto: Materiais para anatomia patológica. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026 às 08h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23542.009133/2025-86. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 34.639.837/0001-05 - BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542004797202630. Objeto: Aquisição de Produtos para saúde - INSUMOS LABORATORIAIS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de poliaminoácidos pediátricos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014705202668. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - insumos para Unidade de Sistema Urinário (republicação), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.035/2026. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. End...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.010823/2026-44. Pregão Nº 90032/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23765.013250/2025-20. Inexigibilidade. Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23765.013047/2025-53. Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora