Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 25 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90615/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001115202653. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Lâmpadas e Refletores LED, Luminárias e Resistências para Chuveiro. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
DE CESSÃO DE DIREITOS DA TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23343.002282.2026-41: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE A CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE N° BR 10 2019 023736 8 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS , autarquia federal inscrita no CNPJ sob o n.º 10.648.539/0001-05 , e a Carmomaq Indústria e Com...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 151878
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23339.000615/2023-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de motoristas dos veículos oficiais do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
EDITAL Nº 106, DE 15 DE JUNHO DE 2026
retificação de homologação do resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº101, de 12/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Novo Hamburgo. Onde se ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 105, DE 15 DE JUNHO DE 2026
retificação de homologação do resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº100, de 12/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. Onde se lê TEL...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 17/06/2025 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO), registros 6952, 7421, 7480, 7482, 7485, 74...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2022 (vigilância reitoria). Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23199.009298/2021-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços dos itens que compõem a cesta de produtos no período 10/12/2024 a 09/12/2025, sendo o índice ipca calculado para o pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 26, de 3 DE junho 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE ELETRÔNICA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área: ELETRÔNICA, com vista à contratação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23036.011000/2023-28. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 até 06/08/2027, podendo ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado de áreas de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, referentes às vagas definidas abaixo regidas pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EDITAL CONJUNTO N° 24, DE 15 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, o NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI) e a COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0133916.26.9
Nº Processo: 23066.054674/2024-41. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esf...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066017883202675. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração de projetos básico, executivo e a execução das obras de construção do edifício do Instituto de Ciências da Informação (ICI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA),contemplando também a urbanização do ento...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158197 Nº Processo: 23096017648202565. Objeto: Aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes, vidrarias, material médico-hospitalar).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158197 Nº Processo: 23096014269202602. Objeto: Aquisição de material de consumo de escritório, pedagógico, copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-9...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2026, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a SENHORA CRISTINA PEREIRA COSTA ROMÃO. Objeto: Concessão de uso oneroso de espaço físico para instalação de um trailer/lanchonete/cantina, de área 15,00m2, localizado no Instituto Universidade Virtual, Bloco 1430, Av. Humberto Monte, s/n, Bloco 1430 - Campos do Pici - Fortaleza- Ce, para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2010/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com a aplicação do índice nacional de custo da construção (INCC-DI), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026
Processo nº 23067.016444/2026-35 Processo: 23067.016444/2026-35 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Ciências do Mar - Partes: Universidade Federal do Ceará e Janaina Melo Oliveira - Vigência: 21.05.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 004/2026. Nº Processo: 23068.065618/2025-01 CONCORRÊNCIA. Nº 90203/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de acesso à plataforma Refinitiv Workspace — banco de dados de informações econômico-fi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23068.045147/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas, conforme contrato inicial.. Vigência: 17/01...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 87, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 29/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 86, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 117/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONIA GARCIA FONOAUDIOLOGIA ESPACO SAUDE LTDA CNPJ: 28.159.781/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 131/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios