EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0133916.26.9

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0133916.26.9 Nº Processo: 23066.054674/2024-41. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Carta Estratigráfica da Bacia de Irecê". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 15.06.2026 a 12.12.2027 e seus Aditivos. Valor: R$420.436,09. Data de Assinatura: 15.06.2026.