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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 22 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR CHRISTOFORI FILHO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da resci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 80/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRY CAROLINE DE MELO AGUIAR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigê...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.000658.2022-10. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 19 de maio de 2026, o contrato nº 32/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na manutenção de elevadores hid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002713/2026-24. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendim...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000963202610. Objeto: Implantação de SRP para aquisição de materiais hospitalares, destinados ao Campus Bambuí do IFMG.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), CNPJ nº 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, por meio desta Instituição de Educação Superior - Campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de dezembro de 2025 a maio de 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23714.000857/2026-26. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Flavia Christiane do Nascimento Regis, CPF: ***.759.026-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23714.001768/2025-16. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Silas Fernandes Rocha, CPF: ***.918.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23825.000742/2026-84. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 012025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Rodrigo Cezar Seganfredo Gomes, CPF: ***.648.506-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23414.001595/2023-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Formalização do remanejamento de saldo contratual entre unidades do ifnmg, sendo distribuído o saldo integ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23414.002964/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001737/2026-21,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 81, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.002066/2026-15,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 036/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: PATRÍCIA MORAIS LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 58/2025. Processo 23051.010038/2026-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ARLLEN AUGUSTO GOMES SOUZA, CPF n° XXX.510.592-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 58/2025, a partir de 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 158138
Nº Processo: 01048.810009/2018-97. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente distrato foi formalizado com a finalidade de emissão de novo contrato, em conformidade com a adequação da Lei 8.666/93 para a nova Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 5º da po...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12803/2026 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000544/2026-14. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para a unidade (São Gonçalo) do IFPB Campus-Sousa. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 436/2026 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000544/2026-14. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para as unidades do IFPB Campus-Sousa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
Edital
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA MATEMÁTICA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por int...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
Edital
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA ADMINISTRAÇÃO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
EDITAL N° 111, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a prorrogação do período ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2024-Paranaguá. Nº Processo: 23411.007456/2024-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 04/2025-Paranaguá. Nº Processo: 23411.018553/2025-49. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá. Nº Processo: 23411.008665/2023-20. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá