EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 158138

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 158138 Nº Processo: 01048.810009/2018-97. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente distrato foi formalizado com a finalidade de emissão de novo contrato, em conformidade com a adequação da Lei 8.666/93 para a nova Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 5º da portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).