Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 19 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 22, DE 4 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 022 de 04 de maio de 2026, publicado Diário Oficial da União em 05/05/2026, edição ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho › Gabinete › SF
EDITAL
Processo no. 23847.000537/2026-61. Termo de Homologação: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/SAJ nº 29 de 12 de maio de 2026, campus Santo Antônio de Jesus, cujo extrato foi publ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251707/2026-42. Pregão Nº 90093/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento,organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 45/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JANAÍNA PAIXÃO PEREIRA - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/08/2026. TÉRMINO: 18/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e JANAÍNA PAIXÃO PEREIRA pela parte Contratada....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250360.2025-57. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itaberaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000526/2026-79. Dispensa Nº 329/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Pregão. Nº 90459/2024. Nº Processo: 23350.001400/2024-43Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos postos de prestação de serviços continuados de auxiliar de cozinha de que trata o contrato nº 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23514.000422/2021-23. Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato no 148/2021, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa surica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23474.000474/2022-02. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 183/2023. Nº Processo: 23349.003781/2023-53. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração Da Cláusula Terceira - Do Preço, Que Passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do preço 3.1 O Valor Mensal Do Contrato e de R$ 29.044,10 (vinte e nove m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23349.000344/2023-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: alteração da cláusula do preço, que passa a ter a seguinte redação: preço 3.1 o valor mensal do contrato é de R$ 116.249,20, para o período de 15/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 63/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Júlio Pereira Briks. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/06/2026 a 30/09/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuner...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 28/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Bruna Carolina Ulsenheimer, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a parti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maguida Sievers; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos termos da ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fortunato Rosalen Netto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Ferreira Marques; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 25/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luciano Trentin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos termos d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 79/CAMDP/IFC, de 15 de junho de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 63/CAMDP/IFC, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Retificação
Na publicação do extrato de contrato nº 52/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professora Substituta da contratada Patricia Soares Venzon, junto ao campus Camboriú, firmado em 09/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026, seção 3, Onde se lê: [...] Contrato Nº 52/CAMDP/IFC/2026 [...] Leia-se: [...] Contrato Nº 62/CAMDP/IFC/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Retificação
Na publicação do extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 122/CAMDP/IFC/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto do contratado Guilherme Kistenmacher de Bem, junto ao campus Araquari, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026, seção 3, Onde se lê: [...]prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027, [...] Lei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000236/2026-01. Pregão Nº 96001/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com solução integradora, para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota automotiva, por meio de sistema informatizado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158951
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23484.000870/2026-36. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 07/2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.386,44. Data de Ass...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité