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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 14 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2064461, de 15 de junho de 2026; resolve: Nº 1.042 - DISPENSAR o servidor NATHAN BASTOS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3377579, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portugue...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.340/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016164/2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA HALLAL RIBAS, para o cargo de M...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.341/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016168/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA FONTANA, para o cargo de Médic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.342/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016170/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BARBARA TOMASCHEWSKI BERNEIRA DA SILVA,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.343/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.015267/2026-05, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ELAINE THUMÉ, da Faculdade de M...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.344/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013982/2026-03, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora POLIANA FARIAS ALVES, da Faculd...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.345/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.014820/2026-84, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE FOSSATI REICHERT, da Esco...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 1.480, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, e considerando o Processo Administrativo nº 23116.009216/2025-03, resolve: Art. 1º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar os fatos narrados no Processo supracitado. Art. 2º Des...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 687/GR/UNIR, de 12 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002648/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portarias dE 11 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 87/2026-PROAD, resolve: Nº 276 - Dispensar, a partir do dia 08/06/2026, o Servidor FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3446198, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 8.334, de 11 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portaria nº 8.348, de 15 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Despachos de 12 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 992 - MAURICIO CETRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais, campu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 1.074, de 12 de junho de 2026
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.033586/2024-11, resolve: Art. 1º) Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO do cargo de Coordenador do Curso de Fil...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
PORTARIA Nº 390, de 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 298/2026, publicada no DOU em 30 de abril do 2026, seção 2, página 63, que autorizou o afastamento do país do professor LEONARDO ALVARENGA LOPES SANTOS, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1672/UFS, de 06/10/2025 , que designou, durante o período de 01/08/2025 a 31/07/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 697, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 10/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 694, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1114/UFS, de 23/10/2024, que designou, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ser...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 691, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 695, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 15/05/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 829, de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DAVID NADLER PRATA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543926, para exercer a função gratificada de Coordena...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 479, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 2310...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas