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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 12 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492
O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
edital de convocação
Convocação de Herdeiros O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 060 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt PAULO VÍTOR CORDEIRO DE LIMA. O objeto da Sindicância NUP: 64106...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
edital de convocação
Convocação de Herdeiros O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 061 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt PAULO VÍTOR CORDEIRO DE LIMA. O objeto da Sindicância NUP: 64106...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
edital de convocação
Convocação de Herdeiros O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 062 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt PAULO VÍTOR CORDEIRO DE LIMA. O objeto da Sindicância NUP: 64106...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
edital de convocação
Convocação de Herdeiros O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 032-SVP/ Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o SEGUNDO SARGENTO ERICKSON JUNIO DA ROCHA PIERONI. O objeto da Sindicânc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000222/2025-30. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo 1º termo aditivo teve vigência no período 23/11/2025 a 21...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
edital de notificação
O Encarregado da Sindicância, designado pela Portaria nº 009-Asse Ap As Jurd/Cmdo 18ª Bda Inf Pan, de 07 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restaram esgotados os meios de localização pessoal do sindicado, NOTIFICA o Senhor EMMANUEL GEOVANDO TORRICO DA FONSECA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca do encerramento da fase de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326002191202583. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico destinado a atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e demais unidades vinculadas a 4º Bda C Mec (G Calc). Total de Itens Licitados: 194. Edital: 16/06/2026 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Ende...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008344/2026-62. Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 52.983.827/0001-66 - CIC.ABA - CLINICA DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia - terapia aba (applied behavior analysis - an...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.009017/2026-28. Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: INEIDE DE ALMEIDA ARRUDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.006018/2026-11. Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 43.280.415/0001-79 - BENITES CLINICA DA ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de ortopedia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.011181/2026-03. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 10.478.534/0001-81 - CECAD CENTRO DE CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo e gastro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64194.000462/2024-65. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 2,64% do icti, apurado no período de abril de 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160530
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64194003275202352. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 3,75% do icti, apurado no período de dezembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.001495/2026. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Subsistência - 2ª Provisão 2026. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160158
Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 64310.001564/2022-62. Inexigibilidade. Nº 36/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.037.732/0001-23 - CIRCULO MILITAR DE CUIABA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: o desmembramento da parcela do imóvel mt 09-0154, reduzind...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160479
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64263.001264/2024-58. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 00.718.528/0039-73 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 13/06/2026 a 12/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de B...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 42.732.911/0001-53 - A CENTRO POLISSONO POLISSONOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 019/2023, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Incis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 018/2022, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 332/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 332/2021, com base no edital 02/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2026 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.007942/2025-92. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 51.887.508/0001-94 - OYA FOOD SERVICE LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (uma) loja para o funcionamento de minimercado e congêneres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 18.480,00. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000596/2026-03. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de (01) veículo para a CRO/2, com o objetivo de complementar, quando necessário a frota de viatura dessa unidade, visando apoio em transporte de pessoal p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64326.000172/2023-98. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma do Rancho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) av. Papa pio xii, 350 - Jardim chapadão, Campinas - SP.. Vigência: 12/06/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar