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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 12 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: GREICI SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 24 de junho de 2026 à 05 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na i...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 111, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Bianca Gon...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 112, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.111/UFSM, de 22/05/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Beatri...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 141, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR FELIPE DIAS FELTRIN, Matrícula SIAPE 3366351, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 73, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DES...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.696 - Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 16/06/2026 a 22/06/2026, para participar da 6th International Conference of the Trisomy 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.705, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO TENORIO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1085271, da função de Assessor da Diretoria de Operações de Rede e Datacenter da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 08/06/2026 (FG-07). RAIANE PATRIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 800, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Tornar sem efeito a designação para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PERSPECTIVAS DE GÊNER...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA de Pessoal N° 583, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006165/2026-45 e o artigo 33, inciso IX, da Lei nº. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
Portaria nº 340, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requis...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 345, de 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear CLAUDIA SIMONE COSTA DA CUNHA, CPF nº ***.872.488-**, para o cargo de Gerente-Executivo de Gestão da Pesquisa e da Inovação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria-SEI entr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 339, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 341, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SANDRA AIACHE MENTA, matrícula Siape nº 191****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 343, de 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, do cargo de Gerente Executivo de Gestão da Pesquisa e da Inovação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Despacho de 15 de junho de 2026
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): SCHEILA SIGNOR, Médic...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.260 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ELIEL GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 1803062, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do exercí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATO Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056876/2026-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sandra Regina Gabriel Silva para exercer a função de Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSE SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1336810, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 823, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 309, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 829, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 306, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC