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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 104 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 301/2026 Pregão Eletrônico nº. 33/2026 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jales - (SP), torna público que a licitação realizada no dia 09/06/2026, às 09h, na modalidade de Pregão Eletrônico, via Plataforma BLL, que objetivava a "Aquisição de veículos, zero quilômetro, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO de dispensa de licitação
Ratificação Emergencial nº 5/2026 (S-17) Processo º 6867/2026. Objeto: Contratação emergencial de serviços de engenharia para adequação do prédio destinado ao centro de atenção psicossocial - CAPS Infantil do município de Jandira/SP, com fundamento no art.75, inciso 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Afigurando-se que...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 01/26 - CONTRATO Nº. 34/25 - CONCORRÊNCIA Nº. 01/25 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Unidade Basica de Saúde, Tipo 1 com area de 389,78m², Padrão Ministerio da Saúde, no Municipio de Lavinia/SP. Contratado: TIÊTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.847.745/0001-96. Prorrogação de vigência: 09/06/26 a 09/04/27. Salva...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lavínia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 021/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Um ônibus tipo rodoviário, motor traseiro, movido a diesel, ano de fabricação e modelo 2010/2010, conforme Termo de Referência. CONTRATO n° 071/26. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADO: M DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.748.11...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Extrato de Contrato
Contrato nº 034/2026 PC 8990/2025". Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí. Contratada: Consórcio Reservatório Zaíra, Assinatura: 11/06/2026. Prazo: 24 meses. Vigência de 11/06/2026 a 10/06/2028. Valor Total: R$ 9.632.470,28. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7033/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - EDITAL Nº 16/2026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Administrativo nº 119/2026 Edital nº 80/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de ponte mista (concreto armado e estrutura metálica) sobre o curso d'água Ribeirão Nhancá, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, na Estrada Municipal MPR 040, no município de Mirante d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Aviso de Anulação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº 025/2026. O Município de Monte Azul Paulista/SP torna público que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), por meio de rede de postos credenc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº002/2026; Processo Administrativo 1Doc nº. 2513/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-(FNHIS)- PADRÃO POPULAR, MURETA DE CONTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 3ª VERSÃO O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº11/2026, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO DA RUA LOURENÇO CHOHFI NO JD. SÃO FRANCISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,EQUIP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem dos pacientes atendidos pela unidade básica ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 RETIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender a demanda da unidade bá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
Aviso de HOMOLOGAção e ADJUDICAção
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de sua autoridade competente, Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 05/SL/2026, PROCESSO: 239/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Processo Licitatório nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 106, página 492, de 10 de junho de 2026, onde consta o valor adjudicado/homologado e contratado da empresa ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 009/2026, com abertura no dia 26/06/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação de serviços de Laboratório de Análises ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2026 REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 55/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE CREDENCIADA, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
Aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 OBJETO: Locação de Dosímetros para Monitoramento de Radiação das Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO por solicitação da Unidade Requisitante, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 01/07/2026 às 08h e 09h, respectivamente....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 34/2026 RETOMADA - Pregão Eletrônico Nº 34/2026. PROCESSO Nº 100123/2026 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 E DENGUE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos senhores licitantes e demais inte...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 48/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 048/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Chamada Pública de nº 05/2026, em conformidade com o Processo nº 437/2026, cujo objeto é a CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Contratante: Município de Quatá. Contratada: Lucano Infraestrutura Ltda ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em Ruas Municipais. Data assinatura: 27/05/2026. Valor: R$ 378.283,56. MARCIO BIDOIA - Prefeito Municipal
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 31/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. O valor estimado da contratação é de R$ 3.011.468,30 (três milhões, onze mil, quatrocentos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna pública a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, que pretende adquirir equipamentos e materiais permanentes hospitalares e estruturais para as Unidades Básicas de Saúde "Maria Afonso da Silva" e "Centro de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. I...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2026, Processo Administrativo n° 065/2026, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, com transformação e adaptação para ambulância tipo A (simp...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco