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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 102 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 10/2026 PROCESSO ADM. Nº 93/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do ginásio Lino Philippi de São Ludgero/SC, com área de reforma de 1.610,25 m², conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Ludgero
extrato de CONTRATO Nº 39/2026
Processo Administrativo Licitatório: 000133/2024 Pregão Eletrônico: 0007/2024. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO Contratado: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de retroescavadeira nova. tipo c. zero hora. peso operacional maior ou igual a 70...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Sombrio
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 9/PMT/2026 Processo Licitatório nº 116/PMT/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, contemplando a readequação e ampliação do sistema de drenagem das vias Avenida Manoel Salustiano Rosa, Rua Otávio Antônio Duarte, Avenida Carlos Humberto Ternes e Rua Marecha...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 EDITAL 13 - CONCORRÊNCIA 08/2026 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 02 de julho de 2026, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 13/2026 na modalidade Concorrência...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2025 Pregão Presencial 23/2025 - Proc. Adm. 46/2025 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 23/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia clínica e domiciliar (home care), incluso materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento às necessidades d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Extratos de termos aditivos
Nonagésimo Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Angatuba
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
ESCLARECIMENTO II CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2026, para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE LUZ 2026". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2026; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 041/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE". O Edital minuc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2026; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 039/2026 para "Aquisição de materiais elétricos". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiore...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Extrato de Termo Aditivo nº 61/2026
Contrato 74/2021. Modalidade: Chamada Pública nº 03/2021 Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Hapvida Assistência Médica S.A. - CNPJ: 63.554.067/0001-98. Objeto: Contratação de planos de saúde. Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste no percentual de 6,06%. Foro: Cajuru. Assinatura 21/5/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município De Cândido Rodrigues/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 30/06/2026, às 13h30min, será realizado "Licitação com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", aberta através do Processo nº 27/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 16/2026, do tipo menor preço global...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 PA 31.105/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Revitalização do Campo do Jardim dos Ipês - Etapa II - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pelo critério de menor preço. Iran Soares Lucas Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 8/2026 CONVOCAÇÃO DE LICITANTES O Município de Divinolândia - SP, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que, em cumprimento à decisão da Autoridade Competente exarada nos autos do Pregão Eletrônico nº 08/2026, será realizada a retomada da sessão pública no dia 17/06/2026, às 08:30h, por meio da plataforma eletrônica utilizada para realização do ce...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (61.608.477/0001-49) com os lotes: 1 no valor total de R$ 136.937,16 (cento e trinta e seis mil e novecento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 51.846.111/0001-54. Processo Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025. Objeto: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Ata nº 21/2025 de 22 de maio de 2025. Objeto: Registro de Preç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 11/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
extratos de registros de preços
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº 16/2026. Pregão Eletrônico nº 6/2026. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, itens derivados de Mercado Fracassados e Outros, objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, com fo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROC. 136/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 016/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma e Modernização na Iluminação Pública na Praça "Pedro Di Santi" no Município de Dracena. Data da sessão: 01/07/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 15/2026 Processo Interno n°917/2026. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis destinados a atender as Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas a partir do dia 18/06/2026 as 08h até o dia 30/06/2026 as 08h. Data da disputa: 30/06/2026 as 09 horas. Edital na í...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS GRUPO A." Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo Administrativo: 19.090/2026-D Data e Hora do Pregão: 08/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial De Brasília - Df) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério De Julgamento: Menor Preço Unitário. Modo De Disputa: Aberto. Preferência Me/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90026/2026 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90026/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 11/06/2026, com a presença do Prego...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - Processo nº 13.338/2026 - Registro de Preços para o Fornecimento de Agregados para utilização da Secretaria municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública para atender ao município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 29/06/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 52/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TELEFÔNICOS E ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostaS até as 08h30 do dia 01/07/2026. Disputa: 09h00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura