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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 10 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFOB nº 124, de 15 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 286, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA GOMES, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo adm...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs de 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.853 - Considerar designado, por recondução, o servidor FLÁVIO VARGAS ANDRADE, matrícula SIAPE-2548263, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 192, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.052475/2026-09, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, FÁBIO CRUZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE , Mat. SIAPE 1898367, ocupante do cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 498, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031601/2026-33, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PATRIZIA JUCARA FERRI PANCOTTO - 1656073, cargo Assistente em Administração, como substituta eventual no cargo de direção de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 499, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018407/2026-62, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TAINARA LUZIA SCHNEIDER FORTES - 3376914, cargo Assistente em ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 500, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029974/2026-44, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SILVANA MARIA CARBONERA - 1718393, cargo Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 501, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029971/2026-19, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS GUERRA SANTOS - 3072934, cargo Assistente em Administr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 502, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032086/2026-17, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PRISCILA BARROS BISCAIA - 2131282, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Administração Financeir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 503, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032143/2026-50, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor ARISTOTELES OLIVEIRA CALDERARO - 3067217, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 504, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.025654/2026-15, resolve: I. Nomear a servidora HELENA HIEMISCH LOBO BORBA - 1408363, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 506, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032938/2026-68, resolve: Conceder vacância, a partir de 17 de junho de 2026, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, ocupado por TADEU FERNANDO JACKIU - 2048225, lotado no Departamento de Eng...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS De 12 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE GASPAR ZINCO, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado no Departamento de Farmácia, no período de 01/09/2026 a 28/02/2027, para participar do "Doutorado em ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 495, de 15 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.303, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031856/2026-04, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.304, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076643/2025-12, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.305, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008748/2026-20, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.306, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.029696/2026-25, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.307, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030100/2026-30, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.308, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030360/2026-13, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.309, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030365/2026-38, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.310, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030372/2026-30, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.784, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.006784/2026-17, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA RITA SA CARNEIRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE Nº 2203900, ocupante do cargo de Professor do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO De 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIELA TAVARES GONTIJO, SIAPE nº 1620756, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL - CCS, no período de 03/08/2026 a 09/08/2026, trânsito incluído, para SEG...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco