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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 9 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Nº 1506.01.26-PEDIV As Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 8:30, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1506.01.26-PEDIV. Objeto: Aquisições de recargas de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender as demandas das Diversa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS Processo Nº P438354/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26001 - SEDHAS (Licitanet Nº 073/2026). Aviso de Licitação. Central de Licitações. Início da Disputa: 29/06/2026, às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos usuários e colabo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.12.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.12.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pav...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/4. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.351.445/0001-30. Objeto: Contr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/3. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46. Objeto: C...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MLC Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equip...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/5. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares , inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato dE Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/6. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Duran Medech Tecnologia Medica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/2. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. Objeto...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato de Termo Aditivo
1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Economica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 3.21...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.1
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a: Contratação de empresa para ministrar curso e oficina de capacitação em Elaboração de Projetos Culturais (elaboração, prestação de contas, c...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica CE Nº 2/2026-SEDUC O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2026-SEDUC, cujo objeto Ampliação e adequação do Edifício da Garagem Municipal da Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 01 de julho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
RESULTADO de julgamento
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Pregão Eletrônico Nº 000011/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0500003.01.0003 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é O objeto do presente termo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE/ES, no...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
extrato de Contrato nº 101/2026/ADM
Processo Adm. nº 2734/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.16.0006 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN Passageiro com acessibilidade, e capacidade de 16 pessoas, 0km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMA PARA REGISTRO DE PREÇOS - Proc. nº 3284/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADORES AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907401/2020; Contrato nº 036/2026-PMA; Contratado (a): JANUÁRIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ nº 01.840.197/0001-30); Assinatura: 09/06/2026; Vigência: de 09/06/2026 at...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. nº 4018/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0006 Objeto: AQUISIÇÃO DE CANHÕES DE CEREAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 09032024-2-067365; Data e horário: 02/07/2026 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 1. Síntese do objeto: Constitui objeto a contratação de empresa especializada em soluções educacionais fundamentadas no UDL (Universal Design for Learning), destinada à formação continuada em educação inclusiva dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, conforme termos, prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 9/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 009/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0034. Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça Nossa Senhora de Fátima, na avenida Beira Rio, no bairro Centro, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início d...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
RESULTADO de chamada pública nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2026 - ID CidadES:2026.016E0700001.17.0001, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de p...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 Processo nº. 33.602/2024 Objeto: Aquisição de um Caminhão baú, potência mínima do motor 150cv; combustível diesel; capacidade mínima de carga 8.000kg; tipo carroceria baú de alumínio; cor branca. O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a adjudicação e a homologação do Pregã...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE alteração
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 2º ADENDO EDITAL Proc. Nº 1381/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu. O Município de Cariacica, por intermédio de sua agente de contratação, comunica aos interessados a alteração do do ato convocatório por meio do 2º adendo ao edita...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 028/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de EMISSORA DE RÁDIO FM para prestação de serviços de veiculação de comunicados, campanha...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
extrato de termo aditivo
RESUMO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Processo n° 2026-H1PF0 - E-Docs. Fica aditado o valor de R$ 32.740,45 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) na Cláusula Décima Segunda e no Anexo I deste Contrato. Ficam aditados os segui...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
EXTRATOs De contratos
CONTRATO FMAS Nº 32/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: A M SOSSAI PRODUTOS E SERVIÇOS DATA ASSINATURA: 02/06/2026 VALOR: R$ 8.740,00 VIGÊNCIA: 01 (um) ano. OBJETO: aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS - Cen...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares