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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 7 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.06.15.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (Hora Trabalhada) e serviço de recapagem de pneus p/ manutenção da frota de veículos de todas as Secretarias do Município de Cariús/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Dispu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Extrato de Contrato
Processo Administrativo N° 00008.20260413/0001-22 - Contrato Nº 202606150001 - Origem: Concorrência pública N° 01.020/2026-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(O): Topo Edificações e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, junto ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 1.020/2026-CP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.020/2026-CP, referente à Contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, junto a Secretaria d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 12/2026DL
O Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h do dia 19/06/2026, no site: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012-2026DL, cujo objeto: Aquisição de uniformes destinados aos guardas municipais, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Aviso de Contratação Direta à disposição n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
Extrato de Termo Aditivo
A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados a Prorrogação do Prazo, através do 16º Termo Aditivo, com a vigência passando a vigorar de 16 de junho de 2026 a 15 de junho de 2036, que tem como objeto a Concessão para a exploração e prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros Convenc...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Convocação
Concorrência Presencial nº CP2026012701 Para 2ª (Segunda) Sessão - O Departamento de Gestão de Licitação (DGL) da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, por intermédio da Agente de Contratação, Convoca, as licitantes participantes do certame em comento, para a 2ª (segunda) sessão pública da Concorrência Presencial nº CP2026012701. Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, com...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
EXTRATO De termo aditivo
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2025.09.05.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.11.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Caps Infantil No Bairro Seminário No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-002, Novo Pac. Objetivo: Prorrogar Por Mais 07 (Sete) Meses O Prazo De Vigência Contratual. Vigência: 09 De Janei...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1206.01/2026 A Secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município torna público que no dia 01 de Julho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1206.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para urbanização da Avenida Euclides Augusto Ribeiro ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
EXTRATOS DE termos ADITIVOS
Extrato do 1º Aditivo Contratual. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº. 02.SADS-CP/2026, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 02.SADS-CP/2026: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execuçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional, comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026, às 14:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.02-SRP, cujo objeto é a registro de preços par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
Extrato de Contrato
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE de Acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. Número do Contrato: 2026.06.03.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Insttale Engenharia LTDA. Val...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Homologação da Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1 Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE de acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. Órgão: Secret...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Revogação
Credenciamento Nº 2026.04.23.1 Revogação do Credenciamento Nº 2026.04.23.1. Faço saber que a Sra. Secretária de Saúde, do Município de Horizonte/CE, ordenadora de despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinaram a Revogação da Credenciamento Nº 2026.04.23.1, que tem por objeto a Cred...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.04.07.01 Processo Administrativo Nº 019/2026 - O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiar...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.01 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
Aviso de Anulação
Concorrência Pública Nº 325CE Termo de Anulação do Processo Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Objeto: Empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Anulação
Concorrência Pública Nº 225CE Termo de Anulação do Processo Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 147, da Lei...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato de Extinção
Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0225CE. Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Fundo Municipal de Educação. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato de Extinção
Extinção de Contrato Nº 0325CE. Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0325CE. Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Contratada: GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45. Objeto: Empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2026 DIVERSAS Aviso de Retificação de Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE -012/2026 DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secret...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Extrato do Contrato Nº 9.2024/01
Extrato do Contrato N°: 09.2024/01. Origem: Pregão Eletrônico N° 09.2024.PE. CULT, Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana/CE, contratada: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana. Valor Total: R$ 181...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Extrato dE contrato Nº 90007-2026-PE-FMS
Extrato do contrato N°: 90007-2026-PE-FMS. Origem: Pregão Eletrônico N° 90007/2026-PE-FMS, Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: Geraforte Grupos Geradores LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico cabinado e silenciado, destinado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação. Valor Total: R$ 111.00...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adiamento
Pregão Nº 90015-2026-PE-FMS/2026 O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 24 de junho de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90015-2026-PE-FMS/2026, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de material permanente destinado a atenção primária através da Emenda Parlamentar 12040122000125003. Motivo do Adiament...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adiamento
Pregão Nº 90008-2026-PE-FMS/2026 O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 25 de junho de 2026 às 14:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90008-2026-PE-FMS/2026, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Jaguaruana através de Emenda Parlamentar. Motivo do Adiamento: Oportunidad...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA