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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 36 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão eletrônico 35/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 11/06/2026 Vencedor: 64.520.302 TIAGO HENRIQUE RODRIGUES Total Fornecedor: R$ 712.876,98 Vencedor: CONFECCOES CINDERELA LTDA Total Fornecedor: R$ 1...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica 37/2026 PML Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de cabeceiras em concreto armado para pontes, em diversas localidades no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e realização dos estudos técnicos necessários, conforme Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Projetos Básicos,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 40/2026 PML A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lai 14.133/21 e alterações, torna público que que fará Pregão Eletrônico, pelo critério menor preço por item, como modo de disputa ABERTO, para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e demais programas da prefeitura Municipal de Laguna, Fundações, Autar...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Laguna
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2026. Concorrência Eletrônica 042/2026. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda, CNPJ: 12.218.083/0001-79. Valor: R$7.820.837,36. Vigência: 26/03/2027. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de Serviços Iniciais, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Vias Rurais: Estrada Geral Rio ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA (PARTE 1) DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA, ATRAVÉS DO PROCESSO SGP-E SCC 7726/2025, PROPOSTA SIGEF 34181 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026-PMO
Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: RÁDIO CAPINZAL LTDA Objeto: Contratação de empresas para veiculação de matérias em site de abrangência regional, Banner no tamanho de o mínimo 800x260 pixels, disposto no topo da página, na parte Inicial do Site, pelo prazo mínimo de permanência de 7 dias consecutivos. Fundamento legal: Lei Federal 14.1...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Ponte Serrada-SC, através do prefeito municipal,Sr. Adenir Freitas, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei n. 14.133/21. Contratação de empresa especializada para execução de obra depaviment...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026/PM Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com lajota sextavada na Rua Ivo Martiniano (Etapa 1) no bairro de Vila São Cristóvão em Santa Rosa do Sul/SC. Recebimento de Propostas: até 29/06...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul
aviso de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para o cargo de recepcionista com objetivo de prestar atendimento nas unidades da Secretaria de Saúde, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O edital poderá ser obtido pelo s...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Extrato do Contrato nº 50/PMSJB/2026
Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, CNPJ 22.853.624/0001-94; Processo Licitatório 042/PMSJB/2026 - Concorrência Eletrônica 005/PMSJB/2026; Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS BERNARDINO FONTES, JOSÉ RAFAEL BOOZ E OSVALDO A. DOS SANTOS; V...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 10/2026 PROCESSO ADM. Nº 93/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do ginásio Lino Philippi de São Ludgero/SC, com área de reforma de 1.610,25 m², conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Ludgero
extrato de CONTRATO Nº 39/2026
Processo Administrativo Licitatório: 000133/2024 Pregão Eletrônico: 0007/2024. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO Contratado: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de retroescavadeira nova. tipo c. zero hora. peso operacional maior ou igual a 70...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Sombrio
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 9/PMT/2026 Processo Licitatório nº 116/PMT/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, contemplando a readequação e ampliação do sistema de drenagem das vias Avenida Manoel Salustiano Rosa, Rua Otávio Antônio Duarte, Avenida Carlos Humberto Ternes e Rua Marecha...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 EDITAL 13 - CONCORRÊNCIA 08/2026 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 02 de julho de 2026, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 13/2026 na modalidade Concorrência...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2025 Pregão Presencial 23/2025 - Proc. Adm. 46/2025 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 23/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia clínica e domiciliar (home care), incluso materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento às necessidades d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Extratos de termos aditivos
Nonagésimo Primeiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Angatuba
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
ESCLARECIMENTO II CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2026, para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE LUZ 2026". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2026; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 041/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE". O Edital minuc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2026; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 039/2026 para "Aquisição de materiais elétricos". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiore...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Extrato de Termo Aditivo nº 61/2026
Contrato 74/2021. Modalidade: Chamada Pública nº 03/2021 Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Hapvida Assistência Médica S.A. - CNPJ: 63.554.067/0001-98. Objeto: Contratação de planos de saúde. Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste no percentual de 6,06%. Foro: Cajuru. Assinatura 21/5/2026. Prefeitura Municipal de Cajuru. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município De Cândido Rodrigues/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 30/06/2026, às 13h30min, será realizado "Licitação com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", aberta através do Processo nº 27/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 16/2026, do tipo menor preço global...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 PA 31.105/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Revitalização do Campo do Jardim dos Ipês - Etapa II - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pelo critério de menor preço. Iran Soares Lucas Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cotia
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 8/2026 CONVOCAÇÃO DE LICITANTES O Município de Divinolândia - SP, por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que, em cumprimento à decisão da Autoridade Competente exarada nos autos do Pregão Eletrônico nº 08/2026, será realizada a retomada da sessão pública no dia 17/06/2026, às 08:30h, por meio da plataforma eletrônica utilizada para realização do ce...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA