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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 25 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026 - SEMURB Republicação Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Edital: 16/06/2026 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. In...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01506001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-005. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 30/06/2026 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026 - 003PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-003PMSDA. Processo Administrativo nº 029.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260412 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE019-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: 2I2V SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260403 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE019-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: 2I2V SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026 O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as emp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2026, realizado no dia 27/05/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: HOTEL PRAIA LTDA, CNPJ n° 41.623.464/0001-31, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 014/2026 Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede socioassistencial do município. Prazo de V...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS N° 107-2026 e 108-2026 Trata a presente errata de retificação do valor global nos Extratos de Contratos, oriundo da Adesão Nº 11/2026, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 108, página 268, sexta-feira, 12 de junho de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATOS Nº 107/2026 e Nº 108/2026, VALOR GLOBAL R$ 2.018.600,00 (dois milhões,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 024/2025; Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Vis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 024/2025, Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 067/2026/FMS/PMX Origem: ADESÃO Nº 010/2026/FMS/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, promovido...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 018/2025/PMX Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 002/2025/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA - CONVÊNIO Nº 94567/2023 (MINISTÉRIO DAS CIDADES), CONFORME PROJETO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 26/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 026/2026/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA, destinada ao sistema municipal de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e recicláveis, no âmbito do Convênio OGU MCIDADES nº 973947/2024 - Operação nº 1099...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca PB nos termos da emenda especial Nº 09032026-093317. O edital está disponível nos sites...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço 900022/2026, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 90022/2026, Aquisição de Materiais de Fardamento, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Alagoa Grande-Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 900022/2026, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Preg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Adesão a ata de registro de preço 900022/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 90022/2026, AQUIS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo Contratual - Tomada de Preço nº 6/2023 CONTRATO Nº 00089/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15 CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com ba...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 2.05.038/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.038/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Karla Karoline Fontes Meneses, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrô...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE MELO; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA; JOS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Frei Martinho
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Todas As Secretarias, Fundo de Assistencia Social e O Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy-Pb. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00013/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 02.000 Gabinete do Prefeito 04 122 1002 2003 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 0015 3.3.90.30 00 Consumo 1.500...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy