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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 19 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Contrato 89/24, Processo 85/24 Processo 85/24, Concorrência 03/24. Contratante: Mun. de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de 14/06/26 a 14/07/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021. Fundamento Legal artigo 107 d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais
aviso de Intenção À Adesão a Registro de Preços
Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 31/26, Processo nº. 11/26, P.E. nº 08/26. Órgão gerenciador: Município de Córrego Fundo/MG. Detentor: AMP Comercio e Distribuição LTDA - Aquisição de peças automotivas para manutenção de Veículos. Item 1 dos Lotes: 02, 04, 06 e 08. Valor Total: R$ 277.500,00. Publique-se para cumprimento Art. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90007/2026 Processo Licitatório Nº. 111/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90007/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de bueiro metálico corrugado tipo armco, incluindo escavação, fundações, estruturas de concreto armado, dissipador de energia, reaterros compactados, guarda-corpo e serviços complementares, na localidade de sã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 75/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 115/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 75/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE RITBOX PARA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Credenciamento nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2026, na modalidade Credenciamento n 10/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresa para prestacao de servicos de Solda mig, incluindo material para que seja feita a manutencao de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 045-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 03 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 045-SMAGP/2026, referente a contratação de e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 2513101 Processo de Licitação n°.: 131/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. n°047/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Padaria Center Pão de Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de evento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF em ruas do Bairro Pedra Azul, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 20264087002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 16/06/2026 às 10:00h até à ab...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026
Dispensa Eletrônica nº 06/2026 - Objeto: Contratação de empresa de seguro de acidentes pessoais para os eventos realizados pelo munícipio de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 22 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Para registro de preços nº 37/2026 - Objeto: Aquisição de materiais utilizados pelo Departamento de Limpeza Urbana. A sessão pública será realizada no dia 01 de julho de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.g...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 051/2026, firmado com a empresa: GREENCAR VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, que tem por Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção. Valor da contratação: R$ 237.475,00; Prazo de vigência: 4 meses. Prados/MG, 15/06/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa JL & A Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.743.947/0001-62, para apresentação de show musical com a dupla "João Lucas e Diogo" no dia 25 de julho, na tradicional 41ª Festa de Resplendor, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481000236/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas: AZZOAN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
aviso DE registro de preços
Atas de Registro de Preços, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E FOTOGRAFOS PROFISSIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE TENDAS, TABLADOS E TELÕES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 034/2026 Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, Execução de obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ da via Rua Antônio Cunha de Oliveira no Município de Romaria - MG, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 955206/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Romaria
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 035/2026 Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, Execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Avenida Elmiro Gontijo e na Rua Valdemar Resende no Município de Romaria - MG, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091335, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640770010, CONFORME ESPECI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Romaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41.2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 41/2026 - Proc. 76/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Borracharia Para A Frota MunicipaL. Menor Preço por item. Abertura 02/07/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sabinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 090/2026, CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Cantinho. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Presencial nº 2/2026 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a prorrogação da data de abertura da sessão para o dia 29/06/2026 às 09h30min do Pregão Presencial Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças pré-moldadas de concreto, madeira roliça tratada e carvão destinado à forja de pregos para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Registro de Preços - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 13/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026. DATA DA ABERTURA: 29 de junho de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, de forma parcelada e continuada, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, torna público a alteração do edital referente ao processo n° 057/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de creche de educação infantil, no Bairro Centro, município de Santana do Garambéu/MG, conforme Termo de Compromisso Nº 977922/2025/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
Aviso de licitação
CONCORRêNCIA prsencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 050/2026, na modalidade Concorrência n.º 002/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Contratação por regime de empreitada por preço global para prestação de serviços de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGÃO presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 065/2026, na modalidade Pregão n.º 023/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGÃO presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 066/2026, na modalidade Pregão n.º 024/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu