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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 11 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso De Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 1014/2026 O Município De Formoso/Go Torna Público Que O Prefeito Municipal, Sr. Halison Macedo Dos Santos Oliveira, Homologa E Adjudica Nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/2021, O Procedimento Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime De Empre...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o registro de preços referente ao pregão eletrônico nº 009/2026, para futura e eventual aquisição de veículo automotor, motocicletas e bicicletas elétricas, visando atender às necessidades da administração municipal, tendo como vencedoras as empresas: Autoeste automóveis ltda, inscrita no CNPJ n 00.369.925/0001-04, com o item 01 (veículo pick-up, cabine ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Processo Nº: 2082/2026. O Município de Hidrolina-Go AVISA que, no período de 16 de junho de 2026 á 01 de julho de 2026, estará recebendo as inscrições para credenciamento de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUN...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2172/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2172. O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o aviso de agendamento da licitação Dispensa nº 2172/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTA...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. (Art. 91 da Lei 14.133/2021) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 013/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUARU - CNPJ: 11.352.368/0001-35 CONTRATADA: PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura de Jaraguá-GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 08 de julho de 2026, às 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de construção do muro da Escola Municipal Lyra de Jaraguá-Goiás, conforme os convênios ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS. Empresa vencedora: OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA (16685196000135) com o lote: 1. Lotes desertos: 2 e 3. Marzagão, 12 de junho de 2026 Izana Antônia Silva Melo Pregoeira
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 01 de Julho de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Com...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 2953/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Montividiu do Norte-GO, nos termos do projeto básico de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico N° 23/2026 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 23/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: Br3 Comércio E Distribuição; Sc Instrumentos Musicais E Acess Ltda; Mascate Percussão - Indústria E Comércio De Instrumentos Musicais Ltda; Marcelo Araujo Silva E Cia...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 30/2026, sendo vencedora a seguinte empresa: Concreta Britas Ltda. Morrinhos 12 de junho de 2026 Cleuvandy Fonseca da Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026. Processo Administrativo - Departamento de Licitações e Contratos: n° 263/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 Contrato: n° 087/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA Contratada: 36.400.728 FRANCISCO DE OLIVEIRA. - CNPJ n° 36.400.728/0001-58 Objeto: Contratação de show artístico musical completo com o cantor "JOSI...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
Extrato de termo aditivo
4º termo aditivo do Contrato nº 32/2022 Contratante: Município de Pirenópolis-GO. Contratado: Divisa Topografia e Planejamento Ltda, CNPJ nº 03.445.954/0001-04. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo de vigência: 17/06/2026 e findando-se em 17/06/2027. Cláusulas alteradas: Cláusula Segunda. As demais cláusulas ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
EXTRATO De CONTRATO
Contrato n 43/2026 Processo n 3239/2025 Contratante: O Município de Portelândia-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia-GO; CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Gestor do Executivo, Sr. Silvio de Jesus Batista e pelo Secretário de Obras e Habitação, Sr. Nivaldo Car...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Silvio de Jesus Batista no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, II, e suas alterações posteriores, Resolve Homologar, nos termos em que se encontra, o Processo Licitatório n 3/2026 realizado na modalidade Concorrência, objetivando Contratação de Empresa Especializada na ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
EXTRATO DE termo ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 01ª Termo Aditivo da Alteração do Preâmbulo ao Contrato nº 051/2026. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 59.908.990/0001-03, com sede em Brasília/DF. OBJETO: Contratação de empreitada p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Quirinópolis
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 626/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62405/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 55/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado dos tipos CHILLERS e SPLIT DATA/HORÁRIO: 01 de julho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de junho de 2026 GUILHERME ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 57/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis DATA/HORÁRIO: 29 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de junho de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para ate...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 56/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Aquisição de 1 (um) broncoscópio de vídeo DATA/HORÁRIO: 29 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 15 de junho de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 076/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR do certame os ITENS 38, 39, 40 e 41, mediante a revogação da atribuição inicialmente realizada em favor da empresa Medshop Hospitalar Ltda., in...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 61 (Enantato de Noretisterona 50 mg + Valerato de Estradiol 5 mg - Solução Injetável 1 ml), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Goiás, por seu gestor, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas física/jurídicas prestadoras de serviços na área da saúde, conforme condições estabelecidas no edital. Período de credenciamento: 17 de junho de 2026, das 8h...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás