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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194046
Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 08122.000137/2024-75. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 08.659.837/0001-59 - ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 176/2024 (sei nº 7304776), firmado em 18/09/2024 e vigente até 18/09/2026. Valor do Apostilamento: R$ 12.526,45. Valor T...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sudeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 15009.000025/2026-48. Instrumento: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2021 - UASG 194074. Partes: Fundação Nacional do Povos Indígenas - FUNAI e a Sra. Sônia Maria Pinto Gurgel Rocha. Objeto: Formalizar a Sub-rogação do contrato nº 104/2021, transferindo integralmente a responsabilidade e o gerenciamento do contrato da UG 194074 (Coordenação Reg...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão