EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 15009.000025/2026-48. Instrumento: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2021 - UASG 194074. Partes: Fundação Nacional do Povos Indígenas - FUNAI e a Sra. Sônia Maria Pinto Gurgel Rocha. Objeto: Formalizar a Sub-rogação do contrato nº 104/2021, transferindo integralmente a responsabilidade e o gerenciamento do contrato da UG 194074 (Coordenação Regional Maranhão) para a UG 194014 (Coordenação Regional de Suporte São Luís), com fundamento legal no Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Após sub-rogar o contrato, a UASG sub-rogante não terá nenhum gerenciamento sobre o contrato. Vigência a partir de 1º de junho de 2026. Termo de Apostilamento com Data de assinatura: 21/05/2026. Coordenação Regional Maranhão, neste ato representada pela sua Coordenadora Regional Substituta, a Sra. WANESSA DE MENESES SOUSA e Coordenação Regional de Suporte São Luís, neste ato representada pela sua Coordenadora Regional de Suporte, a Sra. CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO WANESSA DE MENESES SOUSA E CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO Representantes legais do Contratante