terça-feira, 16 de junho de 2026

Edição nº 110 · 3.689 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 87 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 205 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 407 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 13 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Justiça e Segurança Pública 50 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 35 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 7 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 50 Governo do Estado 55 Prefeituras 979

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 138

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 30/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.038077/2026-48. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 2000374-00, no montante de R$ 55.789,73 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e sete...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 138

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FOOTBALL SOCCER SOCIETY, CNPJ n° 06.895.230/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL LADIES CUP ...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928222. Processo n. º 71000.018583/2022-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piraí/RJ - CNPJ: 29.141.322/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928222. Vigência: 20/12/2022 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Signatários: C...