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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 87Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 36Min. da Defesa 205Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Justiça e Segurança Pública 50Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 5Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. da Saúde 96Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 2Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 50Governo do Estado 55Prefeituras 979
Contratos e licitações
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.