EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998763, Nº Processo: 16100001007202606, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES NOTAVEIS - AMN CNPJ nº 30645570000108, Objeto: Implementação do Projeto Empreenda Notavelmente com Costura Criativa, destinado à qualificação profissional e ao estímulo ao empreendedorismo feminino, por meio da capacitação de 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social em Salvador/BA, com foco em inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da economia criativa., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: LAISA REBECA DE JESUS GUEDES CPF nº ***.225.565-**.