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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.007502/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, CNPJ: 83.270.082/0001-11. OBJETO: Cessão gratuita do uso do imóvel localizado na Av. Alm. Barroso, 1645 - Marco, Belém - PA, 66093-033. FU...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402006268202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão, denominado: Outsourcing de Impressão, que compreende impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tota...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.118329/2026-61. Concorrência Nº 66/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 04.239.158/0001-70 - SAGA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas inte...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 55/2026, data da assinatura: 10/06/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa SMART SOCIEDADE LTDA, CNPJ/MF n° 55.751.809/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Jadson Nogueira da Sil...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 209/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: INSTITUTO PRO BONO BRASIL CNPJ: nº 06.232.703/0001-21 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Seminário Nacional de Empreendedorismo e Economia Solidária", de respo...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 194/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: DOCSPIDER SOFTWARE S.A. CNPJ: nº 83.065.805/0001-40. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 037/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos seguintes serviços relativos ao Ambiente Docspider BNDES (Portal de Normas): (i) migração do ambiente Docspider BNDES para a moda...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 157/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: NERISVANDA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA 06565880476 CNPJ: nº 46.632.424/0001-70 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Neris e o Trombonando - Tributo a Moacir Santos", da persona artística "Neris Rodrigues", selecionado ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social