Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
PROCESSO N°: 59000.010442/2024-92 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971737 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento SNP nº 4/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 4/2024 - TransfereGov nº 971737, celebrado entre as partes em 27/12/2024, com o objetivo " Estruturação do Observatório de Políticas Públicas do Alemão e ações de fomento à elabora...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA (01.592.950/0001-15). DO OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do contrato 003/2025 pelo período de 12 (doze) meses, iniciado em 13 de junho de 2026 e com término em 13 de jun...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 030/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de recuperação do sistema em fibra e pintura; VALOR DO CONTRATO: R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026; NOME E CARG...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014-23. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) meses. ORIGEM: DESPACHO n° 001-2026/FISCALIZAÇÃO DO CTR 014-23/STU-NAT, PROT 1992/2026. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51, PI N1OPCO07, PTRES 225783. VALOR DO ADITIVO: O valor global deste aditivo é de R$ 22.853,10 (vinte e dois mil o...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
aviso de homologação
PREGÃO Nº 166/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de transformadores. Lote único- R$ 79.000,00, MoldEpoxi Transformadores Ltda. Processo 0174/2025-20. Luciano Oliveira Pregoeiro
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia e suporte técnico de solução completa de Registro Eletrônico de Ponto, composta por Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional - REP, softwares, licenças, con...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A