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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
208 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despachos de 12 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 992 - MAURICIO CETRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais, campu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 1.074, de 12 de junho de 2026
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.033586/2024-11, resolve: Art. 1º) Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO do cargo de Coordenador do Curso de Fil...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
PORTARIA Nº 390, de 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 298/2026, publicada no DOU em 30 de abril do 2026, seção 2, página 63, que autorizou o afastamento do país do professor LEONARDO ALVARENGA LOPES SANTOS, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1672/UFS, de 06/10/2025 , que designou, durante o período de 01/08/2025 a 31/07/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 697, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 10/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 694, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1114/UFS, de 23/10/2024, que designou, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ser...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 691, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 11/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 695, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 15/05/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 829, de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DAVID NADLER PRATA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543926, para exercer a função gratificada de Coordena...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 479, de 15 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 2310...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 15 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.263 - Art. 1º Dispensar Lília Alves de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1672898, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FG-7),...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Daniela Franco Carvalho, professora do magistério superior, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, trânsito incluso, para a realizaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 15 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2026, publicado no DOU nº 72, Seção 2, Pág. 43, de 16/04/2026, referente ao Afastamento do País do servidor Tobias Souza Morais...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA UFU Nº 3.282, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas