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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23199.009298/2021-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços dos itens que compõem a cesta de produtos no período 10/12/2024 a 09/12/2025, sendo o índice ipca calculado para o pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 26, de 3 DE junho 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE ELETRÔNICA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a área: ELETRÔNICA, com vista à contratação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23036.011000/2023-28. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 até 06/08/2027, podendo ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO (UFAPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado de áreas de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, referentes às vagas definidas abaixo regidas pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EDITAL CONJUNTO N° 24, DE 15 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, o NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI) e a COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0133916.26.9
Nº Processo: 23066.054674/2024-41. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esf...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066017883202675. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração de projetos básico, executivo e a execução das obras de construção do edifício do Instituto de Ciências da Informação (ICI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA),contemplando também a urbanização do ento...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158197 Nº Processo: 23096017648202565. Objeto: Aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes, vidrarias, material médico-hospitalar).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158197 Nº Processo: 23096014269202602. Objeto: Aquisição de material de consumo de escritório, pedagógico, copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-9...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Formação de Professores
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2026, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a SENHORA CRISTINA PEREIRA COSTA ROMÃO. Objeto: Concessão de uso oneroso de espaço físico para instalação de um trailer/lanchonete/cantina, de área 15,00m2, localizado no Instituto Universidade Virtual, Bloco 1430, Av. Humberto Monte, s/n, Bloco 1430 - Campos do Pici - Fortaleza- Ce, para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2010/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com a aplicação do índice nacional de custo da construção (INCC-DI), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026
Processo nº 23067.016444/2026-35 Processo: 23067.016444/2026-35 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Ciências do Mar - Partes: Universidade Federal do Ceará e Janaina Melo Oliveira - Vigência: 21.05.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 004/2026. Nº Processo: 23068.065618/2025-01 CONCORRÊNCIA. Nº 90203/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. Objeto: contratação de serviço de acesso à plataforma Refinitiv Workspace — banco de dados de informações econômico-fi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23068.045147/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas, conforme contrato inicial.. Vigência: 17/01...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 87, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 29/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 86, DE 15 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 117/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONIA GARCIA FONOAUDIOLOGIA ESPACO SAUDE LTDA CNPJ: 28.159.781/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 131/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.161975/2026-61. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto escolas inovadoras. Emenda parlamnetar 44420025 deputado federal pastor henrique vieira. Custo operacional r$10.000,00 coordenador gise...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE BENVEGNU BARBOSA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 03/06/2026. Extrato do 1º Termo Adi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.022895/2026-52. Dispensa Nº 302/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: agro centro-oeste familiar nas condições esta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.025222/2026-54. Dispensa Nº 311/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "terra e território (no médio araguaia" nas condições estabeleci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070021233202665. Objeto: Aquisição de livros de história, biblioteconomia EAD, bioquímica e genética.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-9...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resulta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 31/2026. Processo UFG 23070.016169/2026-09. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Centro de Experimentação em Inteligência Artificial Light (CEIA-Light)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e LIGHT SERVIÇOS DE ELET...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás