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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
208 atos · página 7 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 345, de 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear CLAUDIA SIMONE COSTA DA CUNHA, CPF nº ***.872.488-**, para o cargo de Gerente-Executivo de Gestão da Pesquisa e da Inovação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria-SEI entr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 339, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 341, de 12 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SANDRA AIACHE MENTA, matrícula Siape nº 191****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 343, de 15 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, do cargo de Gerente Executivo de Gestão da Pesquisa e da Inovação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Despacho de 15 de junho de 2026
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): SCHEILA SIGNOR, Médic...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.260 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ELIEL GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 1803062, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do exercí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATO Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056876/2026-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sandra Regina Gabriel Silva para exercer a função de Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSE SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1336810, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 823, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 309, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 829, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 306, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 827, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 311, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 831, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 308, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 814 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei Nº 8.112/1990, a servidora PRISCILA CARVALHO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 835, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 307, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 825, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 313, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 833, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 312, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 851 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 5.697, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 727, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.191, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1580/2024-UNIFAP, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 213, em 04/11/2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23125.027917/2025-15, de 01/12/2025, resolve: Art. 1º - Encerrar, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.194, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.012434/2026-99, de 09/06/2026, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora AMALIA PATRICIA PARAFI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.193, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.012434/2026-99, de 09/06/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora AMALIA PATRICIA PARAFITA CASTRO, matr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.190, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011784/2026-38, de 01 de junho de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ALAN PATRICK COIMBRA MELO, matrícul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas