PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 851 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 5.697, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, Seção 2, página 31. Art. 2º Designar os(as) servidores(as) ALINE SANTIAGO BARBOZA - Matrícula Siape 1964354, ANDRÉ RICARDO DE CAMPOS RUBIA - Matrícula Siape 1977189, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula Siape 2110368, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula Siape 1875409, LAURA NATALINI RIBEIRO - Matrícula Siape 3526430, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456, e WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula Siape 1672174, todos lotados na Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFABC, para desempenharem a função de Agentes de Contratação e de membros da Equipe de Apoio, conduzindo as licitações de bens e serviços comuns no âmbito da Unidade Gestora 154503, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 3º Em licitação na modalidade pregão, o(a) agente de contratação responsável pela condução do certame, indicado no Art. 2º, será designado Pregoeiro(a). Art. 4º Os(as) servidores(as) designados(as) para as funções de Agente de Contratação ou de Pregoeiro(a) poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso. Art. 5º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados(as) outros(as) servidores(as) mediante despacho exarado nos respectivos processos licitatórios. Art. 6º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 852 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 5.696, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2026, Seção 2, página 30. Art. 2º Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e sua atual redação, no âmbito da UFABC, composta pelos seguintes membros: EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula Siape 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456, ALINE SANTIAGO BARBOZA - Matrícula Siape 1964354, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula Siape 1672174, LAURA NATALINI RIBEIRO - Matrícula Siape 3526430 e ANDRÉ RICARDO DE CAMPOS RUBIA - Matrícula Siape 1977189, para conduzir as licitações de bens e serviços especiais no âmbito da Unidade Gestora 154503. Art. 3º. A comissão será presidida por EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula Siape 2110368, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à ordem sequencial acima. Em licitação na modalidade pregão, o(a) agente de contratação responsável pela condução do certame, indicado no Art. 2º, será designado Pregoeiro(a). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 853 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 139, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 34. Art. 2º Constituir Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em sua atual redação, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), para conduzir os processos de notificação decorrentes das aquisições/contratações no âmbito da Unidade Gestora 154503, visando apurar e, eventualmente, recomendar à autoridade competente a aplicação das sanções previstas nos incisos III (impedimento de licitar e contratar) e IV (declaração de inidoneidade para licitar ou contratar) do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 3º A comissão será composta pelos seguintes membros: RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - Matrícula Siape 1621406, EDSON ANTÔNIO PIRES JÚNIOR - Matrícula Siape 1824472, JULIANA APARECIDA CAMPOS PRENZLER - Matrícula Siape 2109609, KARINA YURI YAMADA - Matrícula Siape 2321508, ELISANGELA RIBEIRO GALINDO - Matrícula Siape 3278676, e KLEBER FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO - Matrícula Siape 1680303. Parágrafo único - A comissão será presidida por RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à ordem sequencial acima. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA HOMEM DE MELLO