Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 5 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23714.001768/2025-16. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 267/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Silas Fernandes Rocha, CPF: ***.918.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23825.000742/2026-84. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 012025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Rodrigo Cezar Seganfredo Gomes, CPF: ***.648.506-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23414.001595/2023-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Formalização do remanejamento de saldo contratual entre unidades do ifnmg, sendo distribuído o saldo integ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23414.002964/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001737/2026-21,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 81, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.002066/2026-15,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 036/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: PATRÍCIA MORAIS LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO;...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 58/2025. Processo 23051.010038/2026-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ARLLEN AUGUSTO GOMES SOUZA, CPF n° XXX.510.592-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 58/2025, a partir de 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 158138
Nº Processo: 01048.810009/2018-97. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente distrato foi formalizado com a finalidade de emissão de novo contrato, em conformidade com a adequação da Lei 8.666/93 para a nova Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 5º da po...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 12803/2026 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000544/2026-14. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para a unidade (São Gonçalo) do IFPB Campus-Sousa. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 436/2026 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000544/2026-14. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para as unidades do IFPB Campus-Sousa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
Edital
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA MATEMÁTICA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por int...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
Edital
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA ADMINISTRAÇÃO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
EDITAL N° 111, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a prorrogação do período ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2024-Paranaguá. Nº Processo: 23411.007456/2024-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 04/2025-Paranaguá. Nº Processo: 23411.018553/2025-49. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá. Nº Processo: 23411.008665/2023-20. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154675
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.022227/2025-36. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em decorrência da atualização dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2026/2028, registrada no MTE sob o número PR000251/2026, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã
EDITAL N° 62, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva › Seção de Gestão de Pessoas
EDITAL N° 64, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva › Seção de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.031732/2024-03. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviço de uso e conexão ao sistema de distribuição e fornecimento de energia elétrica para atender o IFPE - Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Restaurante Institucional do IFPI Campus Valença do Piauí e demais participantes, incluindo entrega, instalação e montagem dos equipamentos. RONYELSON DA SILVA MO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2025 publicado no D.O de 2026-06-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.040,00. Leia-se: Valor Total: R$ 179.570,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23183.000599/2023-81. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/07/2026 até 05/07/2028, podendo ser pror...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal