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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 4 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 52/2026 DO CÂMPUS GOIÂNIA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CLEIRY DE OLIVEIRA CARVALHO, vaga decorrente de afastamento para tratamento de saúde de Hosamis Ramos de Pádua e PRORROGAR VIGÊNCIA até 18.09.2026. AMPARO LE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158153 Nº Processo: 23372000844202675. Objeto: Contratação de obras de engenharia de remanescente de execução dos projetos de prevenção e combate a incêndio - PPCI para os Câmpus Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Formosa, Jataí, Luziânia e Valparaíso do IFG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23373.002410/2022-76. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 meses, do instituto federal de goiás = campus goiânia e a empresa np tecn...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Direção-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 5331/2025, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 3/2026, de 8 de maio de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Educação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus Senador Canedo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do contrato n°. 05/2023 conforme cláusula sexta do contrato, per...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000337/2024-13. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra. Fundamento Legal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001292/2026-08. Dispensa Nº 149/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Contratado ao contratante, de serviços complementares de assistência técnica e extensão rural (ater). Fundamento Leg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALEJANDRO RESTREPO GONZALEZ. Prazo da Prorrogação: 02.03.202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 42/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):TATIANE MAZZARDO. Prazo da Prorrogação: 19.09.2026 a 20.02.20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 4/2026 ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HENRIQUE DE MATOS TEIXEIRA. Objeto: Alterar a carga horária refe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 43/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 21.01.2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 61/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA. Prazo da Prorro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001266/2025-31. Dispensa Nº 48/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 12.596.509/0001-28 - APARECIDO DONISETE BELINI XAVIER 53623991104. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro para execução de abertura, conserto e troca de fechaduras, confecção de cópias de chaves e serviços correlatos nas depen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23195.000654/2021-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de seguro de alunos/estag...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000965/2026-95. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 52.046.008/0001-92 - ARMANDO SEMEGHINI NETO. Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma continuada, para prestação de serviços de zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando garantir atendimento integral e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO E DE RESPONSABILIDADE. PROCESSO: 23751.000053.2026-81 A PERMITENTE (CNPJ 10.784.782/0001-50) autoriza o PERMISSIONÁRIO (CNPJ 65.770.313/0001-74) a usar suas instalações e bens para uso do espaço físico para concessão onerosa de cantina/lanchonete, em caráter provisório e temporário, visando o atendimento aos estudantes e serv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Avançado Lucas do Rio Verde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 23347.003555.2026-35. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM torna pública a realização da Chamada Pública nº 90108/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do art...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATOs DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR CHRISTOFORI FILHO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da resci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 80/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRY CAROLINE DE MELO AGUIAR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigê...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.000658.2022-10. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 19 de maio de 2026, o contrato nº 32/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na manutenção de elevadores hid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002713/2026-24. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendim...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000963202610. Objeto: Implantação de SRP para aquisição de materiais hospitalares, destinados ao Campus Bambuí do IFMG.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), CNPJ nº 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, por meio desta Instituição de Educação Superior - Campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de dezembro de 2025 a maio de 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23714.000857/2026-26. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Flavia Christiane do Nascimento Regis, CPF: ***.759.026-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará