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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1958186/2026 PROCESSO N.º 23115.015675/2026-17 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIRA LUNS HATUM DE ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 322/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 273, 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 271 , 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior...
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EDITAL Nº 270, 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abert...
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EDITAL Nº 272, 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,...
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EDITAL Nº 256, 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz- CCIM 1.1...
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EDITAL de CITAÇÃO Nº 17/PROGEP/FUFMT/2026
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 10º dia do mês de junho de 2026, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90 e § 4º do Artigo 9º da Orientação Normativa MPOG nº 05/2013, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tram...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23104.033353/2023-28. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. acrescer 01 posto de trabalho ao contrato, a partir de 01/06/2026. 1.1.2. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23104.016110/2024-14. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 12.06.2026 e térm...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23104.007207/2021-85. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
extrato de ConVÊNIO Nº 28/2026-UFMS
Processo n.º 23104.001855/2025-51. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Aquidauana. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 12.06.2026. Vigência: O CONVÊNIO entrará e...
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Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 17/2026-UFMS, Processo nº 23104.014634/2026-24. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC (Portugal). Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
extrato de apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio nº. 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.029914/2025-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O presente Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto a alte...
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extrato de aposatilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº. 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.029914/2025-56, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação da redaçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2026-UFMS
Processo n.º 23104.014648/2026-48. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC (Portugal). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o IPVC, no âmbito...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1397 (mil trezentos e noventa e sete) diplomas no período de 17/06/2025 a 12/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V19 - Registros de 16040 a 16126 e Livro V20 - Registros de 16127 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 167/2026, de 15 de junho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, reaberto pelo Edital ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 168/2026, de 15 de junho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 103/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 73, seção 3, página 69, de 17 de abril de 2026, relativo à realizaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110050138202311. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Contratação Integrada de obra para Construção de Clínica Horizontal Odontológica na Faculdade de Odontologia da UFPel Novo Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110003426202297. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Contratação Integrada para reforma e construção de uma nova Clínica Veterinária na Faculdade de Veterinária da UFPel. Novo Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017918/2026-73. Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 36.211.622/0001-06 - TAPAS E BELISCOS RESTAURANTE LTDA.. Objeto: Execução, pela contratada, de serviços integrados para realização do evento comemorativo dos 50 anos do Departamento de Engenharia de Produção da UFSCar, co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONV~ENIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 72/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017283/2026-12. Não se Aplica Nº 0/0000. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Concedente: 55.946.359/0001-48 - SEU ESTAGIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Insitucional (ACI): 127/2024. Nº Processo: 23112.007663/2024-79. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 07.956.018/0001-00 - AMAZON AGROSCIENCES LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23112.021687/2023-50. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 11/06/2026 a 06/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 109.636,94. Data de Assinatura: 11...
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