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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 13 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23762.010901/2023-98. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901
DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato - Sem Contrato Nº Processo: 23762.008107/2026-27 Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.693.857/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de procedimento de injeção intra vitreo de medicamento anti-angiogênico (LUCENTIS) vol...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23762.019089/2023-66. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o retificar o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 19/2025 considerando despacho - sei 61726864, o valor mensal da contratação é...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23762.011745/2024-63. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em 4,3917% do contrato 20/2025, a partir de 09/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de r$ 39.806,68 (trinta e nove mil oitocent...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23760006972202659. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Br...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.034644/2025-15. Concorrência Nº 90026/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 35.890.513/0001-08 - MEG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma dos sanitários dos ambulatórios do hospital das clínicas da universid...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23759.041019/2022-62. Pregão. Nº 90159/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.329.188/0001-00 - CRP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante adequação na forma de execução dos ser...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.034.623,46. Leia-se: Valor Total: R$ 1.067.339,84. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.002435/2026-10. Pregão Nº 90020/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e assistencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiv...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009768202661. Objeto: Materiais para anatomia patológica. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026 às 08h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23542.009133/2025-86. Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 34.639.837/0001-05 - BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542004797202630. Objeto: Aquisição de Produtos para saúde - INSUMOS LABORATORIAIS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de poliaminoácidos pediátricos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014705202668. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - insumos para Unidade de Sistema Urinário (republicação), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.035/2026. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. End...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.010823/2026-44. Pregão Nº 90032/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23765.013250/2025-20. Inexigibilidade. Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23765.013047/2025-53. Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por correios a apresentação de defesa pré...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade federal de Santa Maria - husm/ebserh JULIANO DA ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-09, Seção 3. onde se lê: o objeto contratual fica suprimido na ordem R$ 17.393,61, equivalente a 1,20% do valor inicial atualizado do contrato e fica acrescido na ordem de R$ 38.806,42, equivalente a 2,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2026. Leia-se: o objeto contratual fica suprimido na ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90090/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000116202674. Objeto: Aquisição de Nutrições Parenterais Formuladas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90086/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000053202656. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de Seringas descartáveis, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para inalação,abaixador de lingua de madeira,aparelho de barbear descartável,caixa de poliestereno expandido,caixa org...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.010520/2026-31. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços comuns de engenharia no ambiente hospitalar, incluindo material e mão de obra. Fundamento L...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523050882202517. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Instrumentais Cirúrgicos . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90034-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís