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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074043906202627. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MMH I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.048477/2023-03 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 10/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: empresa CRISTIANE MARILIA DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 28.268.015/0001-54. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 09/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 10,39 m2 localizada no Centro de Educação, (Campu...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato de Contrato nº 72/2026
Processo: 23075.030951/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto Adaptação Climática em Territórios Periféricos: inovando em governança comunitária e em infraestrutura verde". Valor: R$ 3.500.000,00...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Convênio
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Convênio Processo Objeto Vigência Valor Data da Assinatura CV 60/2026 23075.029169/ 2026-11 Projeto MIT202612...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23075.025788/2025-55. Dispensa. Nº 90108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.238.878/0001-87 - COMERCIAL STK4 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/07/2026 até 25/07/2027. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atual...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 23075.021380/2025-12. Dispensa. Nº 494/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/09/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2025 Processo: 23075.014104/2025-90 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo original por 9 (nove) meses, ou seja, até 22/10/2027. Data de Assinatura: 10/06/2026. Assinam...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 181/2024 Processo: 23075.038338/2024-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 31/07/2027. Data de Assinatura: 15/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 61/2024 Processo: 23075.072183/2023-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor e prazo do contrato de prestação de serviços CT 61/2024. O acordo original será prorrogado até 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 66/2026
Processo: 23075.012216/2026-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Diagnóstico situacional dos bancos de germoplasma provedores de material biológico na cadeia produtiva de bioinsumos no Brasil Valor: R$ 260.000,00. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 77/2026
Processo: 23075.011605/2026-03 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao evento IFC - International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2026 Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 13/06/2026 a 13/06/2027. Data de Assin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 50/2026
Processo: 23075.070545/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores do Esportivos (SNIIE). Vigência do Acordo: 10/06/2026 a 10/06/2031. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de Contrato nº 78/2026
Processo: 23075.022335/2026-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto "Condução de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde". Valor: R$ 889.000,00. Vigência do Acordo: 12/06/2026 a 30/04/2028. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 36/2026
Processo: 23075.002843/2026-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO 17 - INSTITUTO 17. Resumo do Objeto: Execução de atividades conjuntas no âmbito de projeto de pesquisa, relacionadas à Avaliação do Ciclo de Vida e obtenção de fatores de emissão no saneamento ambiental, a ser desenvolvido no litoral do Estado do Paraná. Vigência d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EDITAL, DE 10 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, avisa que se encontrarão abertas a partir de 20/07 a 17/08/2026 até às 16h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências Médicas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.079938/2025-73/ Convênio nº 62/2026-UFPE, firmado em 05/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITE DE TOULOUSE, SIREN: 938271392 / OBJETO: Tendo em vista o acordo assinado em 2023 entre a UNIVERSITE DE TOULOUSE, doravante denominada UT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, doravante denominada UFPE, a componente UPSSITECH GCGEO da UT e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.106301/2025-58/ Convênio nº 67/2026-UFPE firmado em 14/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UNIVERSITE GRENOBLE ALPES, SIRET: 130 026 081 00013, o INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE, SIREN: 193 819 125, e LE CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE, SIREN: 180 089 013. / OBJETO: As PARTES decidiram trabalhar juntas em um projeto doravante des...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.096865/2025-11/ Convênio nº 63/2026 - UFPE, firmado em 29/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CNPJ: 00.402.552/0001-26 / OBJETO: Participação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CRCN NE/CNEN) no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.095685/2024-58 / Protocolo de Intenções nº 7/2026-UFPE, firmado em 16/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a CHANDIGARH UNIVERSITY, Global WHED ID: IAU-002635 / OBJETO: Este acordo servirá como um quadro geral para a cooperação entre as duas universidades e destina-se a facilitar as discussões sobre programas de colaboração mais específicos. Em p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GUARARAPES CONFECÇÕES S/A. CNPJ: 08.402.943/0018-09. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Nº PROCESSO: 23077.053562/2026-13. OBJETO: Alocação de recursos adic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002884/2026-41. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sist...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002881/2026-15. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90316/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de equipamentos odonto-médico-hospitalares do Hospital de Ensino Odontológico da Faculdade de Odontologia da UFRGS BERNARDO POOTER REIS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 45 DE 15 de Junho de 2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos