EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GUARARAPES CONFECÇÕES S/A. CNPJ: 08.402.943/0018-09. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Nº PROCESSO: 23077.053562/2026-13. OBJETO: Alocação de recursos adicionais no valor total de R$ 458.094,94 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 429.822,76 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) em recursos financeiros e R$ 28.272,18 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos) em recursos econômicos e prorrogação da vigência do acordo até 31/03/2027, no âmbito do projeto "GuarAI 2.0: Pesquisa e desenvolvimento de um sistema de inspeção visual de produto estampado usando Inteligência Artificial". Data de assinatura: 12/06/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto n.º 8.241/2010, a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN. ASSINAM pela GUARARAPES CONFECÇÕES S/A: Renato Cassio Nascimento dos Santos (Diretor Planejamento Controle e Produção) e Jairo Amorim Gomes de Araújo (Diretor Executivo Industrial), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).