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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
205 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2026 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.007942/2025-92. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 51.887.508/0001-94 - OYA FOOD SERVICE LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (uma) loja para o funcionamento de minimercado e congêneres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 18.480,00. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000596/2026-03. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de locação de (01) veículo para a CRO/2, com o objetivo de complementar, quando necessário a frota de viatura dessa unidade, visando apoio em transporte de pessoal p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64326.000172/2023-98. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma do Rancho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) av. Papa pio xii, 350 - Jardim chapadão, Campinas - SP.. Vigência: 12/06/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64326.005463/2020-20. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª fase - complexo esportivo, com contratação de projetos executivos, situado na avenida olavo fontoura, 1200/1300, São Paulo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAção
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JEAN VIEIRA CAMARGO, encon...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.001581/2026-44. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 57.933.207/0001-36 - IMUNO SANTOS ONCOLOGIA E CENTRO DE INFUSÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Va...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160498
Nº Processo: 64265.000271/2023-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 30.061.606/0001-06 - GISELE VILELA ALEIXO. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 247.200,00. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.002428/2026-34. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 08.083.442/0001-50 - MARCOS ANTONIO FIGUEROA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2031. Valor Total: R$ 500.000,0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o disposto na Portaria - C Ex Nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024, venho por meio deste NOTIFICAR PREVIAMENTE ao Senhor MARCELO MARAGON BARRETO DE FREITAS, ora Sindicado(a), que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 102 - Seç Jus/5o BIL de 17 de dezembro de 2025, instaurada para realizar o processo de cobrança admi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.046011/2025-47. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para o telhado do 3º grupamento logístico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/06/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 263.538,29. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160392 Nº Processo: 64292018638202699. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o Almoxarifado do Cmdo 3ª RM.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 160399
Nº Processo: 6458202829922511. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: 290 dispensadores manuais compostos de plásti co resistente abs, com capacidade aproximada para 1.000 a 1.200ml. 35 dispensadores com forma de dispensação em equi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE COMODATO Nº 90002/2026 - UASG 160399
Nº Processo: 645820306912026119. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Item 9 , 2 (duas) eti quetadoras manuais, contendo numerações variáveis para data e lote e para o item 11 1 (uma)( eti quetadora manual contendo numerações variáveis para data e lote.. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2026 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008382202565. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.543.349/0001-84 - ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA. Objeto: Item 10, 1 (uma) eti quetadora manual, contendo numerações variáveis para data e lote.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399
Número do Contrato: 552/2023. Nº Processo: 64582.005820/2023-71. Inexigibilidade. Nº 552/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 44.604.311/0001-35 - GRUPO ALEXANDRIA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399
Número do Contrato: 554/2023. Nº Processo: 64582.006981/2023-82. Inexigibilidade. Nº 554/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 18.588.127/0001-39 - INTERVCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação contratual.. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.000497/2026-11. Pregão Eletrônico nº 90.002/2026 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Adequação do Elevador do Quartel General - Anexo 1 - do Comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/06/2026 a 05/05/2027. Valor ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002393/2026-82. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002394/2026-27. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia (linguagem), em caráter complementar aos...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002396/2026-16. Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia clínica, em caráter complementar aos beneficiári...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586000435202641. Objeto: O objetivo da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material médico-hospitalar para cirurgias de traumatologia, ortopedia, ginecologia, urologia e buco-maxilo-facial em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete. . Total de Itens Licitados: 129. Edital: 16/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586002343202603. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Serviço de Controle de Qualidade Externo para o laboratório, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.003302/2026. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo farmacológico para o Hospital de Guarnição de Bagé e Organizações Militares participantes do GCALC da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada . Total de Itens Licitados: 211. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 64658007411202621. Objeto: Aquisição de Prótese modular transtibial ESQUERDA e Prótese modular transtibial DIREITA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90019-20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre