Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
87 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (160/2026): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Funarbe/Embrapa/Bayer - Gestão, Centro de Custo 14864, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Kelcilene Bruna Teodoro Costa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de língua eletrônica baseada em nanocelulose e nanolignina e integração a plataforma 3D: instrumentação para cultivos em hidroponia."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Kelcilene Bruna Teodoro Costa; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de língua eletrônica baseada em nanocelulose e nanolignina e integração a plataforma 3D: instrumentação para cultivos em hidroponia."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
extrato de fornecimento
Espécie: DISTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCAS EMBRAPA nº 23700.18/0038-5; Partes: Embrapa Instrumentação e empresa AGROROBÓTICA FOTÔNICA EM CERTIFICAÇÕES AGROAMBIENTAIS S/A. Objeto: Distrato de contrato EMBRAPA. Vigência: não se aplica; Data Assinatura: 15/06/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e M.G. Aranda Locações ME, CNPJ nº 10158805/0001-11 Objeto: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato De Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Que Entre Si Celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e M.G. Aranda Locações SEI 21185.000200/2023-16 Data de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Tiago da Silva Barbosa. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Ferramentas para subsidiar a elaboração de estratégias de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Alessandra Bugatte Palazzo. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Nova...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Marcelo Gomes da Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Geração de conhecimento sobre emissões e remoções de ga...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Acordo
Espécie: Acordo celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10 e a Escola de Engenharia de Lorena/Universidade de São Paulo (EEL/USP) CNPJ 63.025.530/0100-96. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no An...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90001/2026 - UASG 135024 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90001/2026 - Processo nº 21192.000280/2026-63, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Unidade, para atendimento das dem...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90002/2026 - UASG 135024 Nº Processo 21192.000448/2026-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de insumos agrícolas (herbicidas, adubos, sementes e calcário), para atendimento das demandas referentes aos exercícios de 2026/2027, conforme especificações técnicas constantes da relação descrita do item 14 e demais...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 135035 Processo: 21193.000445/2026-97. Objeto: Aquisição de Plantadeira, visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 627,1 - Caixa P...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato; Partes Embrapa Roraima e o bolsista Rafael Albuquerque Pinto; OBJETIVO Distrato do Termo de compromisso de Bolsiista; Unidade Gestora: 135005; vigência: 08/01/2025 a 31/12/2026; SIGNATÁRIOS Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Rafael Albuquerque Pinto, pelo Bolsista, e Luiz Clóves Berlamino, pela FAPEG. Miguel Amador de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 01 de julho de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90007/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Fertilizantes e Defensivos, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.26/0038-5; Partes: Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria; CNPJ: 10.637.926/0014-60 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de en...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo › Chefia-Adjunta de Administração