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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 898 diplomas no período de 16/05/2026 à 31/05/2026, sob os n°s 125592 à 126489, livros de registros n°s 977 à 986. www.unifran.edu.br/diplomas FRANCA, 9 DE JUNHO DE 2026. Elcio Rivelino Rodrigues Reitor
Ineditoriais › ACEF S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulist...
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL - 2026 RESULTADO E PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ - CNPJ/MF Nº 46.390.209/0001-00 - Em cumprimento às disposições do Estatuto Social e do Regimento Interno das Eleições, faço saber que, realizada a eleição na forma do Edital de assembleia geral de abertura do processo eleitoral, publicado no Diário Of...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 18/05/2026 a 09/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - ...
Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 08.2026 - presencial - 00001.000294/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração da proposta de enquadramento em classes, segundo os usos preponderantes das águas superficiais, das bacias...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22 Mantida: Faculdades João Paulo II Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 diplomas no mês de maio do ano de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E e 2 E de...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE - UNEDUVALE CNPJ 02.330.820-0001/77 MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 02 (dois) diplomas em 09/06/2026, no livro de registro 1, sequências numéricas: 408, 409. Os diplomas podem ser consultados em até quinze d...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,...
Ineditoriais › ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90040/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de fechaduras e molas de portas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/06/2026. Data da sessão Pública: 26/...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 46/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã - SP....
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para gerenciamento, emissão e distribuição de cartões magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e c...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Aviso de Licitação - Processo 036/2026 - Inexigibilidade por credenciamento 005/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em saúde ocular para atendimento ao Programa Miguilim, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de Julho de 2023; Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.532, de 18 de dezembro de 2023; Deliberação CI...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Torna pública, que realizará Processo Licitatório na modalidade "Pregão Eletrônico SRP N˚ 003/2026", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes certificadas de mamona da cultivar BRS Energia, destinadas ao fomento de projetos de desenvolvimento sustentável, fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produti...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA - CONSID › UMOB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2026 Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92002/2026. Empresa vencedora: NEO Engenharia Clinica e Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.820.779/0001-76, no valor global de R$ 927.001,20 (novecentos e vinte e sete mil, um real e vinte centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licit...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE - CNPJ: 67.973.677/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 17/12/2021 a 29/05/2026, nos seguintes livros de registro de d...
Ineditoriais › Escola de Educação Superior São Jorge
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ - CNPJ: 67.973.602/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 (vinte) diploma no período de 21/05/2026, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas:...
Ineditoriais › Escola de Educação Superior São José
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindi...
Ineditoriais › Federação Nacional dos Clubes Esportivos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 - O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, Ernandes Raiol da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabe...
Ineditoriais › Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE
Extratos de Contratos
Contratos nº 132 ao 133/2026 Objeto: Aquisição, por meio de dispensa de licitação, de materiais e insumos gráficos, de impressão digital, de prototipagem e de apoio à apresentação e acondicionamento de protótipos, que foram fracassados na dispensa 109/2025, destinados ao INOLAB, ambiente de inovação integrante do AGROHUB - Centro de Inovação e Tecnologia da Universidade de Ri...
Ineditoriais › FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 00109/2026 Objeto: Aquisição de SERVIÇOS DE ESTRANGEIRO, DR CARLOS DORA, produzido pelo Simaclim. Empresa Contratada: Carlos Francisco Correa Dora. Legal: Art. 74, I da Lei n° 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.24.0623.00. Valor estimado R$ 24.844,05 . Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de duas inscrições na 7th International Conference on Quality Engineering and Management 2026. Valor: EUR 1.050,00 (Um mil e cinquenta euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de junho de 2026. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE contrato
CONTRATO REFERENTE A SPF 4062/2026 CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de subsistemas de aplicação imediata e de materiais de consumo. VALOR TOTAL: R$ 609.955,21. VIGÊNCIA: até 15/12/2026. ASSINATURA: 12/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
Aviso de Registro de Diplomas
Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 11 diplomas no período de 14/05/2026 à 08/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 110: registros de 16701 a 16709, e Livro 111: registros de 16710 à 16711. A rela...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Votuporanga
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 251 (duzentos e cinquenta e um) diplomas no período de 25 de junho de 2025 a 29 de maio de 2026, no livro de regist...
Ineditoriais › Fundação Universidade de Cruz Alta