AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Aviso de Licitação - Processo 036/2026 - Inexigibilidade por credenciamento 005/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresas especializadas em saúde ocular para atendimento ao Programa Miguilim, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de Julho de 2023; Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.532, de 18 de dezembro de 2023; Deliberação CIB-SUS/MG Nº5.083, de 06 de fevereiro de 2025 e alterações. Credenciamento de 16/06/2026 a 31/12/2026. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. Arinos-MG 15 de junho de 2026 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação