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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2028; Empenho: 13...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NO CAU/RJ O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO nº 01/2026, TORNAR PÚBLICO e HOMOLOGAR o resultado final do certame supracitado. A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referent...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 UASG 926533 Processo: 00174.000391/2026-18. Objeto: Reforma predial. Total de Itens Licitados: 1. Divulgação Edital: 11/06/2026 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física, localizados n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 90026/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: COMPRASNET COM. LTDA, CNPJ n° 57.778.437/0001-78. OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo originalmente contratado. VALOR GLOBAL: R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600007.000044/2021-83. Pregão Eletrônico nº 10/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Contratada: CLARO S/A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste financeiro. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor global: R$ 62.943,12. Data de assinatura: 03/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600004.000005/2024-59. Pregão Eletrônico nº 06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Contratada: CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.778.294/0001-87. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste financeiro. Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Valor global: R$ 81.076,44. Data de assinatura: 10/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico CFP nº 90008/2026 - UASG 389476 Nº Processo: 000025/2026-82. Objeto: Serviço de clipping de matérias jornalísticas e redes sociais de interesse do Conselho Federal de Psicologia, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão), on-line (sites da internet, blogs) e redes sociais (Twitter, Instagram, Facebook, YouTube e TikTok), ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2024, Processo n° 9079609110000271.000033/2024-56 - Cadastro de instrutores para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada - PEPC. Objeto: Prorrogação de Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2028; e reajuste de 10% nas remunerações das horas-aula. Brasília/DF. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 968/2026
Processo SEI nº 9079602110000933.000071/2026-72 OBJETO: Fornecimento de materiais comuns de gêneros de alimentação (gêneros alimentícios), para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado Goiás (CRCGO), compreendendo o fornecimento de Café Superior e Água Mineral Natural (com e sem gás), conforme especificações abaixo e quantitativos esta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Chavantes Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD PLD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares de prevenção à lavagem de dinheiro ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATOs DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para seguro da frota do CRECI PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa 22/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 6.989,87. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E PORTO SEGUROS COMPANHIA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços relativos á saúde ocupacional e segur...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato Administrativo nº 020/2021. Processo Licitatório nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ 17.328.595/0001-01. Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 020/2021, a p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 100/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Pouso Alegre/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 003/20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
EDITAL Nº 2/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRECI-DF 2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª - CRECI-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025, regido pelo Edital de Abertura do Concurso Público CRECI-DF n.º 001/2025, de 19 de novembr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região
EXTRATO de CONTRATO
4º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000008, firmado em 05/06/2026, com Márcio Xavier de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.321.200-**; Objeto: a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 2022/000008, referente à locação de imóvel não residencial, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 8 de junho de 2026 a 7 de julho de 2026, permanecendo inalterados o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 18, de Porto Alegre, 11 de junho de 2026.
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 - CREF2/RS RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO FINAL - CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2025 e suas alterações, torna público que foi publicado os EDITAIS Nº 18/2026 E Nº 19/2026 - RETIFICAÇÃO DA CLASS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF-21/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2026/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do q...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em tratamento técnico documental e digitalização de documentos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, visando à continuidade dos trabalhos de gestão documental, organização, digitalização, indexação, certificação digital e demais atividades correlatas, observ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Procedimento Ético nº 33/2026, torna pública a aplicação da medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do Técnico de Enfermagem Bruno de Oliveira Fabiano - Coren-MG-2.293.396-TE, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar. Belo Horizonte, 10 de jun...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00243.00005/2026-COREN-RN-DICCP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, incluindo ônibus, micro-ônibus e vans executivas, com motorista, combustível, manutenção, seguros e demais despesas operacionais inclusas, destinados ao ate...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Danúbio da Silva de Paula, Registro nº 31607/D-DF, Referência: Processo nº 07.012.209491/2025. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal