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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 203

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Educação Física

Texto integral

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Gente Seguradora SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 003/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro, para os imóveis do Conselho Federal de Educação Física, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como o acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estão em uso nos imóveis a serem segurados, em caso de incêndio, raio, explosão, implosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil - Contrato CONFEF nº: 13/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de Assinatura: 04 de Maio de 2026 - Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Care Plus Odontologia Assistencial LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: R$ 10.166,76 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) - Data de Assinatura: 07 de Maio de 2026 - Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94 - Espécie: Dispensa Eletrônica CONFEF nº 91004/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONFEF - Valor: até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) - Data de Assinatura: 18 de Maio de 2026 - Vigência: 22/05/2026 até 22/05/2027 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Equipe Assistência Médica LTDA (Filial RJ) - CNPJ: 14.074.423/0004-03 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 01/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para atividades de SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR-04) - Contrato CONFEF nº: 04/2022 - Valor: R$ 28.003,73 (vinte e oito mil, três reais e setenta e três centavos) - Data de Assinatura: 29 de Maio de 2026 - Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027