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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 13Min. das Comunicações 50Min. da Defesa 4Min. da Fazenda 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. da Educação 25Min. de Minas e Energia 134Atos do Poder Judiciário 1Atos do Senado Federal 2Min. da Cultura 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 15Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 39Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 27Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 15
Atos normativos
Atos do Poder Judiciário
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.