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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 94 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato De Contrato nº 39/2026
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 -Licitação Nº 32/2026 Contratante: Município De Maratá. Contratado: M. Bertinatto Global Maquinas. Objeto: Aquisição de 01 minicarregadeira sobre rodas, nova (zero hora), ano/modelo 2026 ou superior equipada com implementos (vassoura hidráulica recolhedora com escova lateral auxiliar e capinadeira hidráulica lateral). Valor Total: R$ 378.9...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento menor preço, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis. Os interessados em participar deste certame deverão acomp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2026
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 49/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. OBJETO: Aquisição de com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISOS
Dispensa de Licitação nº 48/2026 Município de Mato Castelhano Licitações: Processo Licitatório nº 65/2026, Dispensa de Licitação nº 48/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor Rogério Azeredo França, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 48/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Adm. 23/2026. Contratada: Led Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ: 95.024.857/0001-58. C.E. 02/2025, Proc. 310/2025. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço, s/ Rio do Mengue, Comunidade de Pixirica, comprimento 20,00m x largura 4,00m, coordenadas 29º 18' 04" S - 49º 56' 12" O. Prorrogação do prazo de execução/vigência contratual. Prazo de Prorrog...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Extrato de Contrato nº 23/2026
Aviso de alteração . Contratada: Led Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ: 95.024.857/0001-58, ref. C.E. 02/2025, Proc. 310/2025. Foi retificado o objeto cfe. segue: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de reconstrução de ponte mista, de concreto e aço, s/ Rio do Mengue, Comunidade de Pixirica, comprimento 20,00m x largura 4,00m. Coordenadas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objetivo a execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de basalto na Rua Modesto Dalcorso, Bairro Fátima, com recursos do Contrato FINISA. Recebimento das propostas até às 8h do dia 29/06/2026. Abertura das propostas às 9h do dia 29/06/2026, por meio da plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil. Edital e informações: www.mucum.rs.go...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR DANIEL DE LIMA PEREIRA, SITUADA NO COMPLEXO DE SAÚDE ADÃO PRETO, localizada na rua Dr. Lourenço Záccaro, Nº 1050, Centro, No...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 6/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologada a Dispensa Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da reforma da USF Getúlio Vargas de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ENGESINOS ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 1.037.000,00. Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CNPJ: 49.894.692/0001-58 Con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 063/2026 e Ata de Registro de Preço de Outros Órgãos 01/2026, em adesão a Ata de Registro de Preços 02/2024 - Pregão Eletrônico 05/2024 do CIDEJA/RS. Contrato Nº 095/2026 - Contratado: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, CNPJ: 14.767.899/0001-87. Firmam contrato para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova ano/modelo 2024 ou sup...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e com as Resoluções nº. 38/09 e nº. 26/13, do FNDE), conf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Proc. Licit. 045/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Abertura: 02/07/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ponte Preta
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Processo Licitatório Nº 108/2026, Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO RUA GENUINO GHENO, NO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 960930/2024 - MINISTER...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992701/2026. Sessão Pública: 26/06/2026, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO de CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul), visando a P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Gr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e acessibilidade em vias públicas na Rua Salgado Filho, Rua Santa Inês e Rua Princesa Isabel, totalizando uma área de 4.520,00 m² (600 metros), no município de Ro...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para execução de obra drenagem e melhorias na Rua Osório Côrrea dos Santos, na localidade do Porto do Conde, município de São Jerônimo, RS. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.046/2026 - UASG: 988675 Contratação de empresas (s) para prestação serviços transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul/RS, sessão pública 29/06/2026 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital na íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 15 de j...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
extrato DE CONTRATO nº 85/2026
CONTRATO N°: 085/2026. PROCESSO N°: 592/2026. LICITAÇÃO: Conc. Eletrônica 003/2026. CONTRATANTE: Município de Taquara/RS. CONTRATADA: R. HEHN LTDA, CNPJ 54.734.811/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das capelas mortuárias do Município, em regime de empreitada global. VALOR:O valor total ajustado para esta contratação é de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, às 8h e 30min do dia 29 de junho de 2026, que visa a contratação de empresa especializada com a finalidade de manutenção de espaço físico da cozinha do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tuparendi
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrencia Presencial nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reforma e ampliação da escola EMEI Dozolina Zini Pasqualotto, na Av. Júlio Matiello, com recursos próprios do Município. Abertura: 29/06/2026 às 9h. Edital: https://www.uniaodaserra.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (54) 996442789 / 997135217 ou licitacoes@uniaodaserra.rs...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: LO TRANSPORTES LTDA, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2026, que tem por objeto: Aquisição de 2 (dois) Minitratores, a serem utilizados pela Patrulha Agrícola para atender demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Venâncio Aires, de acordo com o Convê...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 6/2026: Implantação de ciclofaixa partilhada com pedestres em trecho da rua Roberto Gruendling. Abertura dia 26/06/2026 às 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gilson Adriano Becker Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz