Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 254
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Ementa
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 49/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. OBJETO: Aquisição de com...