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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 84 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de contrato
Contrato n° 20260406 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 10/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260401 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260402 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 10/06/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260200; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 02/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Estado; VALOR TOTAL: R$ 564.856,00; ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
AVISO de chamada pública
RATIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Estado; VENCEDORA: COOPERATIVA DE PRODUTORESS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2026, Abertura dos envelopes: 08/06/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260221, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA POR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BENS PÚBLICOS, TAIS COMO PRÉDIOS INSTITUCIONAIS, VIAS, CALÇADAS, PRAÇAS, ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00016-SRP-SEMAD REPETIÇÃO O Município de Tracuateua/PA, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00016-SRP-SEMAD - REPETIÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de gêneros alimentícios, para atender as necessidades...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.009 - FMMA O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 26/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.009 - FMMA, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE EP'IS, EQUIPAMENTOA, ISUMOS E FERRAMENTAS PARA USO DE BOMBEIROS/BRIGADI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-032FMAS/2026 -SRP Processo Administrativo nº 066-A/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-010PMT/2026 O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO CONTRATO
Contrato No 20260114 Contratante: FMMA, Contratada: SOARES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ: 02.232.161/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, rodas de ferro e materiais de consumo para borracharia, bem como a prestação de serviços de montagem, reparos, alinhamento e balanceamento, visando atender ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Locatárias, torna pública a celebração do TERMO DE CONTRATO Nº 429/2026-DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento Municipal de Trâns...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, vinculado à Secretaria de Administração do município de Viseu/PA. Em f...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMX - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2026/PMX Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE RIO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: A R TRIGUEIRO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 62.687.593/0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de revogação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 000018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A FROTA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00026/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB, inscrito no CNPJ nº 09.073.271/0001-41. CONTRATADA: Leandro Silva Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 60.108.283/0001-11. OBJETO: Contratação da atração artística musical do cantor Leandro Pinga Fogo para apresentação no dia 14 de junho ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00028/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB, inscrito no CNPJ nº 09.073.271/0001-41. CONTRATADA: Saulo Farra, inscrito no CNPJ sob o nº 60.837.595/0001-66 OBJETO: Contratação da atração artística musical do cantor Saulo Farra para apresentação no dia 14 de junho de 2026, ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026 OBJETO: O Prefeito do Município de Camalaú/PB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para os fins de direito, que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, regularmente pro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso de HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 OBJETO: O Prefeito do Município de Camalaú/PB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para os fins de direito, que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, regularmente processado no âmbito ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00027/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026 CONTRATANTE: Município de Camalaú/PB, inscrito no CNPJ nº 09.073.271/0001-41. CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.079.444/0001-92. OBJETO: Contratação da atração artística musical do cantor MANO WALTER para apresentação no dia 14...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026 OBJETO: O Prefeito do Município de Camalaú/PB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para os fins de direito, que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, regularmente pro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú