Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 76 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 Processo Licitatório Nº. 114/2026 Pregão Eletrônico Nº. 90054/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: registro de preço para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção civil diversos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal De Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral - Contrato 146/2025 - PL 101/2025 Contratada: Construtora E Incorporadora Tersan LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a partir de 08/06/2026, em razão do descumprimento das obrigações contratuais pela Contratada, com fundamento no art. 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Divinópolis, 08 de junho de 2026. PAULO JOSÉ ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Processo nº 105/2026, Concorrência Pública nº 002/2026 com abertura para o dia 30/06/2026 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Contrato nº 032/2026 firmado com a empresa Toro Construtora LTDA, CNPJ: 41.xxx.xxx/0001-07, com valor global de R$ R$ 944.348,06 (Novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), oriundo do Proc. Adm. nº 020/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa para exe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de eventos, tais como: equipe de apoio e brigada de incêndio, para atender as Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MG NÃO DESONERADA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de alvenaria e outros itens afins, conforme a Tabela Sinapi/MG não desonerada. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializados a serem adquiridos para o cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública nº 001/2026 Obj: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mun. de Frei Inocêncio. Abertura: 15/06/26. (33)3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br JIMMY DUTRA GOULART Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de Vigência: por 02 (dois) meses. Fronteira/MG, 23 de abril de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO 045/2026 - PREGÃO 012/2026 Aquisição de plantas. Novo Credenciamento: 30/06/2026, 09h30min - licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo nº 100/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de expediente e materiais pedagógicos para atender as secretarias municipais, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Processo Administrativo nº 073/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026. O Município de Ibiá/MG torna público, para fins do disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da referida Lei. Objeto: contrataç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 PL 103/2026 - CE 005/2026 - O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Arpan Engenharia Ltda, no valor total de R$ 4.507.000,00 (Recurso FNDE). CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretário Municipal de Educação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
Aviso de Licitação
concorrência eletrônica nº 5/2026 Torna público a abertura do processo licitatório nº 76/2026. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social - FNHIS - Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no Município de Igaratinga, Programa: 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024, realizada por meio de convênio f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Igaratinga
AVISO de Anulação
Pregão Eletrônico nº 31/2026 Anulação de Processo Licitatório nº 060/2026, Pregão Eletrônico no 031/2026. O Município de Iguatama, torna público a anulação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização com o fornecimento de mão de obra e insumos para atender as demandas de diversas s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA - MG, O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 055/2026, referente ao Processo Licitatório nº 032/2026 - Concorrência Presencial 003/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, Contratado: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA - MG - O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2026. Vencedo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba
aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 90012/2026 Suspensão SINE DIE - PE 90012/2026 - PA 16348/2026 O município de Itabirito comunica a suspensão SINE DIE do processo em epígrafe. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações ou pelo site: www.itabirito.mg.gov.br; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br; e Tel: (31) 3561-4050. Cleusa de Lourdes Claudino Secretária Municipal de Saúde
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo - Contrato Adm. nº 145/2025. Partes: Município de Itamarati de Minas/MG e a empresa Minas Florestais e Construções LTDA. Origem: Processo Licitatório nº 96/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Objeto do Contrato: Execução da obra de revitalização da Praça Astolfo da Silva Tavares. Objeto do Aditivo: Prorrogação concomitante do prazo de vigência e do p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico Nº 017/2026. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 17.640 (dezessete mil seiscentos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 55/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Chamada Pública nº. 001/2025. Objeto (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar 2026. Data da entrega dos envelopes: até às 8 horas do dia 07/07/2026. Data abertura dos envelopes: 07/07/2026 ás 9 horas. Local de retira...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO Nº. 54/2026 - CONCORRÊNCIA Nº. 09/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de junho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 54/2026, na modalidade concorrência n° 09/2026, para contratação de empresa para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado - trech...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026, RP. Nº 25/2026, EDITAL Nº 45/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 30 DE junho DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA