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segunda-feira, 15 de junho de 2026
Edição nº 109 · 3.806 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 337,4 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente, reforçando as ações de fiscalização e o combate a incêndios florestais pelo IBAMA e ICMBio.
- Novas resoluções definem as regras para o cancelamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em casos de fraude ou erro e estabelecem o plano obrigatório para a implementação do Serviço Biométrico Federal em todo o país.
- O Banco Central alterou as normas de envio de informações sobre riscos operacionais para instituições financeiras e oficializou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até R$ 5 bilhões.
- A Receita Federal publicou novos critérios tributários, proibindo o uso de prejuízos fiscais acumulados por empresas que mudam de dono e de ramo, além de restringir benefícios fiscais para serviços de diagnóstico e terapia.
- O Ministério da Fazenda esclareceu que empresas do Simples Nacional podem realizar treinamento profissional sem a obrigatoriedade de subordinação direta e confirmou o fim da exclusão de subvenções governamentais da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.420 atos · página 73 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 748/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/06/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/07/2026, horário de Brasília/DF, lo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 12505.2026.0203 - SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Maior Oferta, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regula...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026-SEMED - CONTRATO DE Nº 118/2026 - SEMED CONTRATO DE Nº 118/2026 - SEMED CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.077.764/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação a Sra. IRANILDA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e RAIMUNDO P. SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 11 de Novembro de 2026. BASE LEGAL nº 8....
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, obje...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 4/2026
PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município De Alto Araguaia - Estado De Mato Grosso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Carlos Hugueney n. 572 - Bairro Centro, atendendo Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções do FNDE/CD e Lei n.º 14.133/2021 ou outra legislação que venha a substituí-la. r...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/2026
Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (500 famílias), no Município de Alto Garças/MT, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Garças
extrato DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO/CARONA Nº 9/2026. Processo nº 5041/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar- condicionado, destinados às escolas muni...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
extrato DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO/CARONA Nº 8/2026. Processo nº 4487/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar- condicionado, destinados às escolas muni...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 5041/2026, ADESÃO/CARONA N° 09/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo Naci...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4487/2026, ADESÃO/CARONA N° 08/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC, do Fundo N...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 VI AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
Extrato de Contratos nº 60/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Adesão n° 011/2026. Data: 09/06/2026. Vigência: 07/09/2026. Contratado: COMAP - Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 120.607,30 (Cento e vinte mil seiscen...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pro...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo de Licitação nº 067/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT, por meio da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 393/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas aplicáveis, torna público que en...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o present...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 O Município de Nova Mutum/MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 10 de Junho de 2026, com início às 09:00hs, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da creche no loteamento Turim conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
Aviso de Adesão de Registro de Preços
O Município de Nova Nazaré/MT torna público a Adesão Parcial, tendo como objeto a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade para cadeirante. a contratada será a empresa Renault do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ **.913.443/0001-**, no valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais). Nova Nazaré-MT, 12 de junho de 2026. Reginaldo M...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Nova Nazaré
Extrato de Contrato Nº 27/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 3.437.800,00 (três milhões quatrocent...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Extrato de Contrato Nº 31/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT". VALOR: 1.423.119,43 (um milhão quatrocentos e vinte três mil cento e dezenove reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10/06/...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2.026 - Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Na Área De Transbordo De Resíduos Sólidos Domésticos Do Município De Nova Xavantina-Mt, Visando A Implantação, E Trifaseamento De Rede De Distribuição...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Motocicletas E Bicicletas Eletricas Destinados Ao Fortalecimento Das Ações De Saúde E Mobilidade Das Equipes De Agentes Comunitários De Saúde (Acs) E Agentes De Combate ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por intermédio da Comissão de Contratação, com autorização do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela