AVISO DE LICITAÇÃO

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Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 748/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. ...